Carta aberta aos jornalistas do Brasil

Leandro Fortes

No dia 11 de março de 2009, fui convidado pelo jornalista Paulo José Cunha, da TV Câmara, para participar do programa intitulado Comitê de Imprensa, um espaço reconhecidamente plural de discussão da imprensa dentro do Congresso Nacional. A meu lado estava, também convidado, o jornalista Jailton de Carvalho, da sucursal de Brasília de O Globo. O tema do programa, naquele dia, era a reportagem da revista Veja, do fim de semana anterior, com as supostas e "aterradoras" revelações contidas no notebook apreendido pela Polícia Federal na casa do delegado Protógenes Queiroz, referentes à Operação Satiagraha. Eu, assim como Jailton, já havia participado outras vezes do Comitê de Imprensa, sempre a convite, para tratar de assuntos os mais diversos relativos ao comportamento e à rotina da imprensa em Brasília. Vale dizer que Jailton e eu somos repórteres veteranos na cobertura de assuntos de Polícia Federal, em todo o país. Razão pela
qual, inclusive, o jornalista Paulo José Cunha nos convidou a participar do programa.

Nesta carta, contudo, falo somente por mim.

Durante a gravação, aliás, em ambiente muito bem humorado e de absoluta liberdade de expressão, como cabe a um encontro entre velhos amigos jornalistas, discutimos abertamente questões relativas à Operação Satiagraha, à CPI das Escutas Telefônicas Ilegais, às ações contra Protógenes Queiroz e, é claro, ao grampo telefônico - de áudio nunca revelado - envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. Em particular, discordei da tese de contaminação da Satiagraha por conta da participação de agentes da Abin e citei o fato de estar sendo processado por Gilmar Mendes por ter denunciado, nas páginas da revista CartaCapital, os muitos negócios nebulosos que envolvem o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de propriedade do ministro, farto de contratos sem licitação firmados com órgãos públicos e construído com recursos do Banco do Brasilsobre um terreno comprado ao governo do Distrito Federal, à época do governador Joaquim Roriz, com 80% de desconto.

Terminada a gravação, o programa foi colocado no ar, dentro de uma grade de programação pré-agendada, ao mesmo tempo em que foi disponibilizado na internet, na página eletrônica da TV Câmara. Lá, qualquer cidadão pode acessar e ver os debates, como cabe a um serviço público e democrático ligado ao Parlamento brasileiro. O debate daquele dia, realmente, rendeu audiência, tanto que acabou sendo reproduzido em muitos sites da blogosfera.

Qual foi minha surpresa ao ser informado por alguns colegas, na quarta-feira passada, dia 18 de março, exatamente quando completei 43 anos (23 dos quais dedicados ao jornalismo), que o link para o programa havia sido retirado da internet, sem que me fosse dada nenhuma explicação. Aliás, nem a mim, nem aos contribuintes e cidadãos brasileiros. Apurar o evento, contudo, não foi muito difícil: irritado com o teor do programa, o ministro Gilmar Mendes telefonou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB de São Paulo, e pediu a retirada do conteúdo da página da internet e a suspensão da veiculação na grade da TV Câmara. O pedido de Mendes foi prontamente atendido.

Sem levar em conta o ridículo da situação (o programa já havia sido veiculado seis vezes pela TV Câmara, além de visto e baixado por milhares de internautas), esse episódio revela um estado de coisas que transcende, a meu ver, a discussão pura e simples dos limites de atuação do ministro Gilmar Mendes. Diante desta submissão inexplicável do presidente da Câmara dos Deputados e, por extensão, do Poder Legislativo, às vontades do presidente do STF, cabe a todos nós, jornalistas, refletir sobre os nossos próprios limites. Na semana passada, diante de um questionamento feito por um jornalista do Acre sobre a posição contrária do ministro em relação ao MST, Mendes voltou-se furioso para o repórter e disparou: "Tome cuidado ao fazer esse tipo de pergunta". Como assim? Que perguntas podem ser feitas ao ministro Gilmar Mendes? Até onde, nós, jornalistas, vamos deixar essa situação chegar sem nos pronunciarmos, em termos coletivos, sobre esse crescente cerco às liberdades individuais e de imprensa patrocinados pelo chefe do Poder Judiciário? Onde estão a Fenaj, e ABI e os sindicatos?

Apelo, portanto, que as entidades de classe dos jornalistas, em todo o país, tomem uma posição clara sobre essa situação e, como primeiro movimento, cobrem da Câmara dos Deputados e da TV Câmara uma satisfação sobre esse inusitado ato de censura que fere os direitos de expressão de jornalistas e, tão grave quanto, de acesso a informação pública, por parte dos cidadãos. As eventuais disputas editoriais, acirradas aqui e ali, entre os veículos de comunicação brasileiros não pode servir de obstáculo para a exposição pública de nossa indignação conjunta contra essa atitude execrável levada a cabo dentro do Congresso Nacional, com a aquiescência do presidente da Câmara dos Deputados e da diretoria da TV Câmara que, acredito, seja formada por jornalistas.

Sem mais, faço valer aqui minha posição de total defesa do direito de informar e ser informado sem a ingerência de forças do obscurantismo político brasileiro, apoiadas por quem deveria, por dever de ofício, nos defender.

Leandro Fortes
Jornalista
Brasília, 19 de março de 2009

Por que me censurei

   Recebi emails e telefonemas de antigos colegas pedindo que retirasse o post em que punha o nome dos colegas de O Dia torturados por policiais bandidos numa favela carioca. Uma das ligações foi da presidente do sindicato, Suzana Blass.

   Ela fez o pedido de que eu censurasse uma informação (seguindo a tradição de 12 anos da Coleguinhas, as coisas serão chamadas pelo nome nesse texto) argumentando que eu estava expondo a segurança dos colegas, que teriam pedido para terem seus nomes escondidos. Meus contra-argumentos:

   1.Meu único esforço de apuração foi levantar o fone do gancho, teclar um número e perguntar ao colega do outro lado da linha os nomes das vítimas. Alguém acredita que, depois de uma semana de cobertura constante e atos públicos, qualquer policial, bom ou mau, do Rio, se quisesse, não teria nome, telefone, endereço, CPF, número do celular e placa dos carros dos colegas?

   2.No momento em que começar o inquérito, os dados 1, 3 e 4 acima citados estarão no processo, que será acessado pelos advogados dos bandidos e, portanto, por eles. Ou seja, mais cedo ou mais tarde, a segurança deles estará exposta da mesma maneira. Afinal, mesmo que todos os milicianos daquela favela sejam presos, eles têm irmãos, pais, primos e amigos que poderão atentar contra a vida dos colegas e de suas famílias (ou pagar alguém para atentar).

   3.Os nomes estavam no blog há dois dias. Portanto, quem teria que ler, já leu.

   Suzana se convenceu e até disse que eu não devia tirar os nomes. Por que o fiz? Porque uma coleguinha me ligou no fim da tarde e insistiu para que eu o fizesse. Apresentei os mesmos argumentos que apresentara a Suzana. A coleguinha contra-argumentou que os colegas de O Dia mereciam privacidade.

   Foi definitivo. Não porque concorde com o argumento, mas porque me deu a dimensão de como ela estava abalada com o caso para apresentar essa idéia. Um jornalista (muito) inteligente como a colega precisaria estar quase fora de si para usar o argumento da privacidade para sonegar uma informação. Afinal, o que fazemos nós a não ser invadir a privacidade das pessoas e das instituições? Ah, o fazemos "no interesse do público", porque "o público tem o direito de saber" e outros argumentos, quase todos muito defensáveis (o melhor, concordo com Janet Malcom, é o que diz que precisamos pagar a conta do supermercado de alguma forma). Muito bem. Mas o fato é que invadimos e que os mesmos argumentos que embasam a invasão em outros casos podem ser usados nesse. Não são menos válidos (ou inválidos) só porque se refere a dois jornalistas (e um motorista, só para recordar alguém que ninguém lembra).

   A segurança dos colegas ficou comprometida no momento em que eles entraram naquela favela. Não há nada mais a fazer quanto a isso, nesse momento. O que me preocupa mesmo é o que vai ser da vida dos dois colegas e do motorista daqui a, vamos dizer, um ano, quando quase ninguém mais lembrar do assunto. Onde estarão? Não no Rio, certamente. Duvido muito que eles possam morar nesse aprazível estado outra vez, pois, como demonstrei acima, todos os policiais que quiseram já descobriram tudo sobre eles. Serão alvos eternos em terras fluminenses.

   Estarão trabalhando? Provavelmente. A não ser que O Dia se disponha a pagar uma pensão vitalícia aos três, eles vão ter que ganhar a vida de algum modo. Exercendo as suas profissões? O motorista sem problema. Pode dirigir um táxi em...sei lá...Pindamonhagaba. Ninguém vai estranhar se um cara do Rio for para a praça de Pinda e perguntas porventura feitas podem ser dribladas facilmente.

   Os jornalistas? Aí não sei. Se eles quiserem voltar ao jornalismo (há a possibilidade de não quererem), terão que fazê-lo fora do Estado do Rio e chamarão a atenção (mesmo em Sampa ou Brasília). Como jornalista é curioso vai querer saber de onde aquele rapaz ou aquela moça veio. E, como demonstrei, até com uma apuração canhestra se descobre o que aconteceu.

   Mais. Alguma empresa de comunicação aceitará ter em seus quadros jornalistas que passaram pelo que eles passaram? Serão vistos como potenciais fontes de problemas (e quem pensar isso não estará errado). Tornarem-se frilas pode ser uma saída. Mas para iniciar nesse duro caminho ? principalmente longe de sua terra ? vão precisar de muita solidariedade. Só que, para obtê-la, sua história precisará ser conhecida...

   Poderia me estender, mas creio que já mostrei o meu ponto: o que os colegas passaram não será alterado por terem seus nomes conhecidos agora. O seu futuro provavelmente também não, pois logo essa informação terá que estar ao alcance público. No ?provavelmente? reside a minha esperança. Afinal, ao terem seus nomes divulgados, pode ser que eles recebam a solidariedade que o anonimato hoje lhes nega completamente.