Uso da imprensa na criminalização prévia é rotineiro

Carlos Brickmann

Imaginemos, só para argumentar, que o casal que comanda a Igreja Renascer seja absolutamente inocente. Que, nos tribunais, fique claro que jamais cometeram delito algum. Não importa: já estão condenados. E ai do juiz que se atrever a inocentá-los: a opinião pública (ou “clamor popular”) vai considerá-lo suspeito.

Este é um tema que precisa ser discutido entre nós, jornalistas: a aceitação passiva das versões de promotores, delegados, autoridades diversas, divulgadas amplamente, maciçamente, nos títulos, enquanto a defesa fica com um parágrafo tipo “fulano nega as acusações”, o que leva à condenação moral dos acusados (e a casos como o da Escola Base). As autoridades têm de ser ouvidas, mas sem que se esqueça que nunca, nem nos crimes mais escancarados da época da ditadura, faltaram autoridades que endossaram formalmente a tese do suicídio.

O uso da imprensa na criminalização prévia dos acusados é hoje fato comum, rotineiro. Autoridades municiam a imprensa com farto material de reforço à versão que defendem, para que os juízes, sentindo-se pressionados pelo “clamor popular”, concordem mais facilmente com as medidas propostas pelos promotores. Num caso recente, em Ribeirão Preto, num dia especialmente quente, um promotor saía da sala onde se interrogava um suspeito, subia e descia escadas, esfalfava-se, suava desesperadamente, tudo para garantir à imprensa, quase on-line, a versão dos acusadores.

Um grande advogado, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, escreveu excelente artigo no O Estado de S. Paulo do dia 10 deste mês “A realidade do combate ao crime das elites”, que pode ser encontrado no endereço eletrônico www.brickmann.com.br , mostrando que o aparato usado nas buscas e prisões, aliado ao noticiário francamente desfavorável aos acusados, constitui-se numa pena extra, não prevista na lei. Imaginemos outro cenário: um jornalista sendo acusado por crime de opinião, com promotores ávidos por entrevistas e repórteres ávidos para publicá-las. Como vemos, está mais do que na hora de debater este tema.

A morte e a morte

A imprensa noticiou que a faxineira do novo governador do Rio, Sérgio Cabral, morreu de infarto depois de ficar seis horas na fila de um hospital público. O secretário da Saúde do município desmentiu as matérias: disse a paciente foi atendida em nove minutos, fez vários exames (incluindo uma tomografia), teve três paradas cardíacas, duas das quais revertidas e a terceira fatal. Resposta do jornal: a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal da Saúde, procurada, disse apenas que “todo o atendimento necessário nesse caso foi dado”.

Quem tem razão? É questão a ser investigada. O fato é que não se deve crucificar um hospital porque as informações da Assessoria de Imprensa foram genéricas e insatisfatórias. Certos dados estão registrados, são concretos: hora da chegada, hora do atendimento, procedimentos médicos. Por que não insistir em consultá-los e, caso o pedido seja negado, registrar o fato na reportagem?

Pouca pesquisa, claro. E má vontade: o sistema público de saúde poderia ser muito melhor, mas será impossível para a imprensa que esteja certo alguma vez?

Nacional x global

O caso de Daniella Cicarelli tem um ângulo que precisa ser amplamente discutido: as leis que nos protegem são nacionais, enquanto a Internet é internacional. Vamos esquecer a transa à milanesa, na praia, e entrar no que realmente interessa: com a globalização das comunicações, como fica a proteção aos direitos individuais?

Vejamos um caso hipotético: alguém acusa o Sr. Fulano de Tal, via Internet, de estuprar ovelhas. A acusação pode ser acompanhada de um filme, possivelmente forjado, mostrando o cavalheiro em ação. Como evitar que o ataque continue a ser divulgado? Não dá: mesmo que o provedor esteja num país civilizado (o que nem sempre acontece) e se disponha a atender a um pedido judicial de outra nação, retirando algum conteúdo condenado, este conteúdo pode ser facilmente recolocado por qualquer pessoa que entenda um pouco do assunto.

Imaginemos um caso ainda pior: endereços eletrônicos racistas, distribuídos na rede por provedores situados em países longínquos, que garantem a seus clientes o absoluto anonimato, inclusive pela freqüente mudança do IP (uma espécie de número de identidade) de seus computadores.

Liberdade de expressão? Claro; só que ninguém é livre para gritar “fogo” num estádio lotado. E essa situação fica ainda mais clara se o caro colega imaginar que alguém decida difamá-lo, utilizando a tecnologia da rede mundial. Que fazer? Este colunista não tem a menor idéia. Sabe apenas que o assunto tem de ser debatido, envolvendo especialistas em Internet, juristas, gente das mais diversas áreas do conhecimento. Por enquanto, discute-se a rapidinha da modelo com seu namorado, num site de boa reputação, com sede conhecida e dirigentes certos e sabidos. E quando houver algum assunto realmente sério, num desses sites que não informam de jeito nenhum quem são seus clientes?

Rápido no gatilho

Certas notícias deveriam despertar a atenção dos editores por suas características. São esquisitas; merecem maior investigação antes de publicadas. É o caso, por exemplo, da informação do Sunday Telegraph de que Israel prepara um ataque ao Irã com bombas nucleares táticas, para impedir que o país desenvolva armas atômicas. Por que a notícia é esquisita?

O principal motivo é que significaria que Israel, que até agora negou a posse de armas nucleares, estaria admitindo a existência de um arsenal atômico. Tudo indica que Israel tenha armas nucleares: nega-se a permitir inspeções internacionais em seus reatores, seqüestrou e prendeu um especialista israelense que denunciou a produção de bombas atômicas, tem mísseis de longo alcance que podem transportá-las. No momento em que Israel usar armas nucleares, táticas ou não, estará aberto o caminho para retaliações. E pelo menos um país muçulmano, o Paquistão, possui bombas atômicas.

Se a notícia fosse mais bem investigada, o editor descobriria que o repórter que assina a matéria, Uzi Mahnaimi, tem o hábito de publicar esta mesma matéria de vez em quando. Em 2000, no próprio Sunday Telegraph, informou que Israel atacaria a Síria se as negociações de paz com os palestinos gorassem. As negociações goraram e não houve ataque. Em 2005, Mahnaimi escreveu que Israel estava pronto para atacar o Irã. Em 2006, disse que Israel estava preparando um ataque à Síria e ao Irã. Um dia, quem sabe, ele pode acertar.

A bomba inteligentíssima

A melhor história de Uzi Mahnaimi, entretanto, é a da bomba étnica: uma bomba desenvolvida por Israel que mataria exclusivamente palestinos, poupando todos os demais seres humanos (a notícia não esclarecia se os árabes cristãos seriam ou não poupados).

Idiotas do mundo inteiro, inclusive do Brasil, a-do-ra-ram a besteira e se apressaram em republicá-la. Ninguém fez a pergunta mais óbvia: como a bomba distinguiria um palestino de um israelense? Faria entrevistas antes de explodir?

Carlos Brickmann é jornalista. Texto publicado na Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2007

A imprensa em crise - Grandes jornais não enxergam a saída

Luciano Martins Costa

   Há uma crise nos negócios de jornalismo em todo o mundo. E os mais destacados profissionais do setor não têm a mais remota idéia de como será o futuro. Já tem sido bastante comentado o fato de que, após todos esses anos de debate desde 1993, quando foi inventado o programa que permitiu editar conteúdo jornalístico na internet, ninguém sabe exatamente para onde vai a imprensa. Sabe-se apenas que os leitores estão migrando para os novos meios eletrônicos, preferindo informar-se pela internet ou usando aparelhos móveis.

   Recentemente, personalidades dos mais respeitados veículos dos Estados Unidos, como Louis Gordon Crovitz, publisher de The Wall Street Journal, Donald Graham, presidente do Washington Post, e o principal executivo do grupo Mc Clatchy, Gary Pruitt, simplesmente bateram cabeça e não souberam mostrar qualquer coerência entre suas estratégias, durante a conferência de editores que acontece anualmente em Nova York.

   Pruitt, cuja empresa ganhou manchetes e reputação, dez anos atrás, ao adquirir alguns dos mais reluzentes pioneiros do jornalismo online, manteve o otimismo mas não foi capaz de oferecer uma pista sobre o futuro dos jornais. "Existem hoje mais pessoas procurando o que produzimos do que ontem, e isso não é um perfil de um setor moribundo", afirmou, segundo a cobertura do New York Times - sem, no entanto, dizer para onde pretende conduzir sua empresa, que vem sendo afetada pela queda nos valores de publicidade.

   Segundo o New York Times - e de acordo com relatos do blog de editores da Associação Mundial de Jornais -, nem Pruitt nem qualquer um dos mais reputados dirigentes de empresas de jornalismo apresentou qualquer pista de como sair do atoleiro. E, de fato, não há uma resposta conclusiva dentro dos padrões convencionais.

Novos anabolizantes

   Desde a criação do Mosaic, o primeiro browser - conjunto de programas que permite navegar por páginas gráficas na internet -, a mídia impressa vem tentando utilizar o novo meio como instrumento para conquistar e reter leitores. Mas, a despeito de um início promissor, todas as tentativas de conduzir leitores para jornais e revistas através da web têm falhado. O número de leitores da mídia impressa decresce anualmente, e cai também a receita dos anúncios - embora não na mesma proporção. As grandes editoras vivem de renovar títulos, perseguindo segmentos promissores por períodos curtos, o que complica o planejamento de longo prazo e tende a enlouquecer os jornalistas.

   Quem tem acompanhado os debates dos editores que se reúnem em Nova York, nos últimos anos, tem a impressão de estar no Palácio de Versailles em julho de 1789, às vésperas da queda da Bastilha, ou cem anos depois, no baile da Ilha Fiscal, a última festa do imperador D. Pedro II antes da proclamação da República. As apresentações dos cases levados pelos editores costumavam falar, quase invariavelmente, em "estratégias inovadoras", "soluções de ponta", "estado da arte em marketing" e outras fantasias para táticas mais ou menos pontuais e obsoletas. Todas elas fracassadas, como sabemos agora.

   A reunião dos editores em dezembro foi marcada pelo reconhecimento de que os anacronismos da mídia impressa - do corte de árvores à entrega de um produto (por um processo complicado de logística) cujo valor é pouco percebido por um número suficiente de pessoas - não são recicláveis e renováveis. "Os jornais precisam de uma saída iPod", já dizia um artigo publicado pelo New York Times em 2005. O problema é que, aparentemente, nem mesmo o NYTimes entende o que seria uma saída "móvel, portátil, renovável e desfrutável", ou um formato de jornal realmente prazeroso.

   Para se ter uma idéia da distância entre o problema e possíveis soluções, basta observar que a maioria das novidades apresentadas nas últimas reuniões dos caciques da grande imprensa americana era adaptada de outros setores ou do varejo. Nada muito mais original do que a antiga prática dos brindes para a venda de assinaturas, os chamados anabolizantes de circulação, que inflaram as tiragens dos diários nos anos 1990. Sem sustentabilidade.

Resposta honesta

   Sustentabilidade, aliás, é a palavra mágica do momento. Velhas receitas que não deram certo na era vitoriana voltam pela boca dos novos gurus da gestão, e novamente os jornais abrigam em seus orçamentos os salvadores da pátria e suas malas de bugigangas "sustentáveis". O que ninguém questiona, e que talvez esteja no centro da crise, é o modelo de negócio. É bem possível - e, se os dirigentes dos principais jornais americanos não sabem, não é um observador periférico da imprensa que vai afirmar -, mas é bem possível que, no tempo do iPod e do celular com internet em banda larga, já não faça sentido um veículo de comunicação cujas notícias giram em torno de uma só opinião.

   É muito provável, sim, que estejamos vivendo um momento de convergência, em que aos meios mais diversificados de comunicação se deva associar um conteúdo mais diversificado em termos de visão de mundo. Melhor falando, é sensato dizer que, se os meios se diversificam, se o cidadão agora pode se informar por outros e diversos meios, esse cidadão estará sendo exposto a uma variedade maior de pontos de vista, e provavelmente estará valorizando a diversidade e desprezando os centralismos e as idéias estagnadas.

   Habituados a ditar a verdade ao mundo, os jornais talvez estejam com dificuldade para retratar a múltiplas realidades que a nova complexidade planetária nos expõe diariamente. Aliás, nos debates dos editores que sempre formaram a opinião do mundo, algumas semanas atrás, houve poucas afirmações. Apenas Donald Graham, do Washington Post, teve coragem de se aproximar da verdade. Quando questionado sobre o que fazer para reverter o atual quadro de pessimismo quanto ao futuro do jornalismo impresso, ele foi direto: "A única resposta honesta é: não sei".

Texto publicado no Observatório da Imprensa

O "nível insuportável" da violência no Rio de Janeiro
Gustavo Barreto


   Novamente se institui o medo em uma grande cidade do país, desta vez no Rio de Janeiro. Os números até a noite da quinta-feira (28/12) são os seguintes: pelo menos 32 ataques a cabines e patrulhas da PM, delegacias e nas ruas de 18 bairros da capital, além de localidades nos municípios de Niterói, Itaboraí, Nilópolis e Mesquita. Foram ainda 18 mortos (9 civis) e 30 feridos, entre baleados e queimados, sete ônibus e oito carros incendiados. Em um dos ataques, morreram carbonizados dentro de um ônibus sete passageiros que viajavam do Espírito Santo para São Paulo e passavam pela altura de Cordovil. Uma vendedora ambulante que trabalhava perto de cabine da PM e foi atacada em Botafogo levou um tiro pelas costas e morreu.

   Assim como a evidência mais importante de um suspense de Edgar Allan Poe, estrategicamente colocada na mesa da sala de modo que ninguém suspeite que se trata de um documento importante, é necessário resgatar algumas obviedades sobre estes acontecimentos. E a primeira, que vou argumentar ser a mais importante, diz respeito à percepção que temos do ocorrido.

Estado ausente

   As autoridades em segurança pública no Rio de Janeiro há muito perderam parcialmente o controle da situação. Como é de conhecimento de muitas comunidades cariocas e fluminenses - exceto em áreas da Zona Sul e parte da Zona Oeste, onde moram muitos políticos, empresários e banqueiros -, em pelo menos 20% da cidade do Rio de Janeiro e da região metropolitana o Estado não entra mais. Com isso, serviços essenciais (como luz e gás) e não tão essenciais assim, como TV a cabo - ou a "GatoNet", em referência à maior empresa de TV a cabo do país -, são feitos de forma clandestina, muitas vezes com taxas fixas cobradas pelos traficantes e, mais recentemente, pelas milícias formadas por policiais, ex-policiais e bombeiros. Portanto, como se vê, esta não é uma novidade.

   Destacam-se também os ataques simultâneos realizados pelo tráfico. Novamente, deixando de lado a visão estreita da mídia empresarial, estes ataques sempre aconteceram, de forma simultânea, por três diferentes grupos. A saber:

   (i) Policiais em serviço, que entram atirando em comunidades cujo nível de renda é baixo e a maior parte das pessoas é negra. Nestas empreitadas, o número de morte de civis inocentes também é alto, como denunciam diversos relatórios de organizações como as respectivas associações de moradores, o Centro de Justiça Global e a Anistia Internacional, entre outros. Em tempo, se as vítimas, civis ou militares, não fossem inocentes, lembremos que têm direito a um julgamento justo, na forma da lei. A pena de morte não é legalizada, destaca-se, mas muito comum e apoiada por setores militaristas e parte das decadentes classes média, alta e até mesmo baixa.

   (ii) Policiais, ex-policiais e bombeiros fora de serviço, que à margem do Estado decidiram fazer "justiça" com as próprias mãos. Conhecidas como milícias, a última informação dá conta de que teriam dominado 80 comunidades (O Dia online, 29/12/2006). Trata-se da banda podre do serviço de segurança pública, com sustentação na iniciativa privada (por meio da segurança particular a empresas em áreas consideradas de risco), que igualmente são uma ameaça ao bem estar da população. É o que podemos chamar de marginais criminais, ou seja, pessoas atuando à margem da lei na área criminal.

   Para se ter uma pequena idéia sobre a importância e o terror das milícias, veja o trecho do jornal O Dia sobre a situação na Cidade de Deus: "No bairro de Jacarepaguá, as bocas-de-fumo ainda resistem apenas na Cidade de Deus. Ainda assim, nos últimos meses, os boatos de uma possível invasão da milícia - que utilizaria 150 homens com fuzis e granadas - ganhou força e, com medo, todos os líderes do tráfico passaram a dormir fora da favela. Os principais deles são os irmãos Paulinho e Julinho da 15, abrigados no Complexo do Alemão, e o tio deles, Jorge Ferreira, o Gim, que vive em um dos apartamentos da localidade conhecida como Moc, no Morro da Mangueira." (O Dia online, 29/12/2006)

   (iii) Finalmente, traficantes em disputa por território de influência, seja com a polícia, seja com outros traficantes. Uma política de segurança pública que não privilegia a inteligência, como é o caso de todas que até hoje já existiram no Estado, não pode fornecer muitos dados sobre os traficantes, até porque estes atuam sem o respaldo da lei. As informações disponíveis, como a do dia 26 de dezembro que dava conta dos ataques do dia 28, são insuficientes para atacar a raiz do problema, já que se sabe que os lucros com o narcotráfico são de uma ordem de grandeza tal que não poderiam sobreviver sem o respaldo do sistema financeiro internacional.

   Direitos e deveres à margem da lei

   Construo a idéia de marginais criminais porque estes atuam em regiões onde a concentração de marginais sociais é grande, ou seja, pessoas à margem da lei na área social. Nestas áreas, o Estado não proporciona educação básica e fundamental suficiente e de qualidade, a política em saúde é precária, os leitos são poucos e os profissionais em saúde não possuem condições dignas de trabalho, o saneamento básico é vergonhoso (o que limita uma política em saúde eficiente) e as condições de moradia são desumanas.

   A propósito da "falência do Estado" na área de segurança pública em grandes cidades, com a qual estamos todos de pleno acordo, é preciso destacar uma outra obviedade. O despreparo da sociedade como um todo em enfrentar este problema apenas reforça a idéia de que o Estado falido precisa ser reerguido. Precisa ser fortalecido. O sistema de valores baseado nas regras do mercado - o Grande Misericordioso, segundo os colunistas da grande imprensa - falha e sempre falhará em regiões em que o nível de poder aquisitivo for baixo.

   Destaca-se, por exemplo, que um dos personagens mais importantes desta História é certamente o bom policial - honesto, verdadeiramente preocupado com a transformação da sociedade, consciente dos problemas da comunidade. Com salários irrisórios, péssimas condições de trabalho, falta de planejamento e de inteligência na articulação das buscas e o risco de morte cada vez mais iminente, que perspectiva este profissional pode ter?

   O Rio desconhecido

   Por outro lado, as soluções messiânicas inúteis, por cruel ironia, vêm dos mesmos grupos que consideram o Governo Federal assistencialista ao conceder a Bolsa Família, que beneficia exatamente estes grotões e é um programa que nunca será plenamente justo, contudo consegue atingir metas de saúde e metas educacionais com seus beneficiados na ordem de 90% - os outros 10% são os casos que a mídia empresarial, cujos interesses atendem ao Grande Misericordioso, mostra na TV e no rádio.

   O Estado republicano, que dá conta de interesses coletivos e não apenas da pequena fatia de brancos acomodados, no asfalto, entre o Centro e a Barra da Tijuca, chega onde as novelas da Rede Globo não chegam. É o Rio de Janeiro que os outros Estados não conhecem e nunca vão conhecer, a não ser pessoalmente.

   As soluções, portanto, não são messiânicas e mesmo as aparentes saídas de "gerações de empregos" escondem armadilhas. O tão comemorado Complexo Petroquímico Rio de Janeiro, por exemplo, é sem dúvida um avanço para a Petrobrás - empresa de administração pública e grande parte dos lucros privados - e deve gerar 212 mil empregos diretos e indiretos até 2011, quando o complexo começa a funcionar. Esta é a boa notícia.

   A outra é que o empreendimento empregará menos de 50 mil pessoas durante sua operação. Eis o sutil e mais cruel detalhe, que poucas pessoas ousaram colocar em questão, entre elas o diretor de Inclusão Social do BNDES, Elvio Gaspar: são 212 mil empregos gerados para a construção (grande parte de mão-de-obra não qualificada) e apenas 50 mil efetivados (em números brutos). Qual o resultado desta conta? "Infelizmente, boa parte deles se instalará ao redor do empreendimento, favelizados, aumentando a demanda por serviços públicos como água, saúde e educação, que não estão disponíveis sequer para a população atual", afirma Gaspar, em artigo no jornal O Globo da última quinta (28).

   Sobre o "nível insuportável"

   Estas questões estão em conexão com a própria complexidade do Brasil, em que trabalhadores das principais empresas localizadas nos centros urbanos têm seus direitos plenamente respeitados, com declínio de direitos à medida que o centro empresarial se afasta e culminando nos grotões de um país do século XIX, em que o trabalho escravo ainda pode ser encontrado. O caos na segurança pública, igualmente, é uma construção histórica que atingiu em algum momento um "nível insuportável", tal como vocifera a mídia empresarial. Em que momento isso aconteceu?

   Aconteceu não. Acontece. E aqui, depois de um longo raciocínio, estamos no ponto-chave do problema, onde reside a "novidade": entre os diversos locais que sofreram ataques de traficantes, milícias ou policiais em serviço, um era em Botafogo. Talvez seja útil falar um pouco sobre este bairro, para os que aqui não residem ou não tenham prestado a devida atenção ao assunto.

   Botafogo é um bairro absolutamente central para a elite carioca. Depois do Centro da cidade, é o principal centro empresarial, onde se localizam os escritórios centrais de algumas das multinacionais estabelecidas no Estado. Fica entre o Centro e bairros nobres como Ipanema e Copacabana e 90% das pessoas ali residentes possuem renda para pagar um condomínio de pelo menos R$ 200 e aluguel de R$ 400 a R$ 1.000. Não é para qualquer um. O jornalismo da mídia empresarial se torna sério quando a tranqüilidade de pessoas com este perfil econômico está em jogo. De resto, o nobre leitor não ficará sabendo acerca do sofrimento alheio pela perda de parentes e amigos queridos. Para estas outras pessoas, o "nível insuportável" já chegou há algumas décadas.

   Disputas políticas e ação consciente

   No plano administrativo, uma das maiores tragédias do nosso Estado - efetuando-se evidentemente a dívida histórica de governos anteriores - se deu durante os últimos oito anos de governo, com a participação de três líderes insensíveis às questões fundamentais do Rio de Janeiro. A notável ausência de uma política pública de qualidade na área de Segurança Pública por parte de Anthony e Rosinha Garotinho é recheada com a insensibilidade do prefeito da capital César Maia e do casal Garotinho de acirrarem a disputa política, com críticas duras sem qualquer caráter propositivo, nos momentos mais difíceis pelos quais passou a cidade.

   De forma despropositada, apenas para citar um exemplo, César Maia criticou o sociólogo e ex-secretário de Segurança Pública Estadual e Nacional, Luiz Eduardo Soares - a quem chamou de "policiólogo" de forma pejorativa -, relacionando-o a Anthony Garotinho, com quem Soares rompeu há pelo menos 6 anos. As críticas, ressalta-se, são puramente partidárias, sem qualquer sentido unificador ao qual um prefeito responsável deveria se dedicar neste momento.

   Este tipo de comportamento, unido ao descaso com que a mídia empresarial e as autoridades das três esferas enfrentam as questões apontadas acima - sociais e criminais -, serve de recheio para o cenário de violência em que a população pobre e majoritariamente negra se encontra, com respingos nos bairros da elite. A ação da população organizada e consciente da tarefa histórica que temos pela frente - em maior número do que o número global de jornalistas da mídia empresarial e administradores insensíveis - será fundamental para a reversão do quadro. A visão depreciativa dos últimos acontecimentos deve ser radicalmente abolida, para então nos perguntarmos: o que podemos fazer pela população do nosso Estado e quais são os próximos passos?

Gustavo Barreto é pesquisador da Escola de Comunicação da UFRJ e editor da Revista Consciência.Net, do Fazendo Media e de outros meios da imprensa alternativa.