Um sistema político barato

O capital financeiro e a corrupção – o caso do Banco Rural e as intermediações de Marcos Valério

Publicado no site Oficina de Informações

   A abertura da economia brasileira aos capitais internacionais a partir dos anos 1990 deu início a uma nova fase na influência do capital financeiro sobre o País. É o que parecem provar os últimos acontecimentos da CPMI que investiga o uso ilegal de dinheiro pelos políticos. Para se provar essa afirmação é preciso caracterizar a nova fase da abertura financeira do Brasil: a que transformou os títulos da dívida brasileira em junk bonds, papéis de dívida do mercado internacional com preços muito voláteis e que podem render muito dinheiro.

   Junk bond, em inglês, é algo como título lixo. A negociação com esses títulos se tornou prática corrente a partir da reforma financeira dos EUA de final dos anos 1980. O mercado de títulos de longo prazo, de 20 a 30 anos, era restrito aos lançamentos do governo americano e das grandes corporações, como IBM, General Motors, etc. No começo dos anos 1980, um financista que se tornaria famoso, Michael Milken, começou a trabalhar com esses junk bonds, que pagavam 11% ao ano contra 5% dos títulos tradicionais. Milken usava esses papéis nas operações de leveraged buy outs, compras alavancadas.

   Antes, a boa empresa era a que tinha muita liquidez, bom dinheiro em caixa, pouca dívida e grande programa de pesquisa e investimento. Nas novas condições econômicas criadas pela reforma financeira americana, a empresa nessas condições tornou-se o coelho gordo e lento na mira da serpente especulativa. Executivos da empresa se associavam a investidores de fora para comprá-la na bolsa; usavam para pagamento o próprio caixa da empresa e todo o tipo de títulos, inclusive os junk bonds.

   Normalmente um investimento é feito quando o capitalista faz o chamado fluxo de caixa descontado: quando compara a serie de lucros y que obteria construindo uma empresa com uma série de custos x; e o que obteria se emprestasse essa serie x de desembolsos a juros. Se o juro era baixo, de um modo geral sempre se ganhava mais fazendo o capital-dinheiro seguir seu processo de metamorfoses clássico, começando por tornar-se capital produtivo.

   Mas o juro passou a ser alto, o capital-dinheiro, mesmo na forma de junk bonds, passou a ter um preço alto; o capital-produtivo se desvalorizou relativamente, portanto; e tudo mudou. Nas novas condições, o investidor preferia comprar uma empresa que tivesse um grande caixa, para ser usado no próprio pagamento. Uma vez comprada, os novos executivos usavam o dinheiro em caixa para liquidar as dívidas, depois de reestruturar a empresa, cancelar investimentos, pesquisas, demitir empregados.

   Para vender suas empresas, governos neoliberais de países do Terceiro Mundo continham os investimentos de suas estatais para que tivessem caixas gordos e se tornassem atraentes para compra. E, nesse processo, os financistas globais começaram a se voltar para a dívida externa dos países do Terceiro Mundo, no começo dos anos 1990. Ela podia se transformar em outro tipo de junk-bond, que serviria para a valorização financeira de seus capitais.

   É quando surge a securitização dessas dívidas. Os EUA comandaram esse processo, que mudou a natureza das dívidas externas do Terceiro Mundo: antes, elas eram dos governos com os bancos; e se transformaram em papéis negociáveis no mercado. Foi o chamado Plano Brady, nome do então secretário do Tesouro dos EUA.

   Nada mais parecido com um junk bond do que um papel de dívida de país do Terceiro Mundo, no final dos anos 1980, dizia Michel Milken, referindo-se ao risco dos empréstimos e ao fato de esse risco maior ser compensado com rendimentos muito maiores. Milken contratou para seus negócios Tony Gebauer, o primeiro negociador da dívida externa brasileira por parte do comitê de bancos, quando o país quebrou em 1982. O Brasil tinha tomado dinheiro emprestado de cerca de 1.000 bancos. Eram contratos assinados entre o País e cada banco. Com a crise, centenas desses bancos passaram a vender seus créditos por uma fração do seu valor. Brady praticamente deu apoio estatal americano às idéias de Milken: propôs soltar esses papéis no mercado, transformando-os em títulos ao portador.

   Regras foram mudadas: no Brasil, por exemplo, para tomar dinheiro no Exterior era necessário autorização do Banco Central, que queria saber como o dinheiro seria pago, se haveria divisas suficientes. Com a mudança, a contratação de empréstimos passou a ser livre para quem tinha crédito lá fora – grandes grupos evidentemente. O Tesouro dos EUA ajudou oferecendo algumas garantias. E em 1990, os Brady bonds começaram a ser assinados. O México que tinha sido o primeiro a quebrar, em 1982, foi o primeiro a assinar. Depois, vieram Venezuela, Costa Rica, Filipinas, Nigéria, Uruguai. Somadas todas as dívidas antigas do Terceiro Mundo se chegaria a US$ 1,0 trilhão. Era uma dívida ameaçada de virar pó. Na nova conjuntura do começo dos anos 1990, virou ouro. Passou a pagar mais que todos os outros papéis, mais até que os junk bonds. Papéis que valiam 15 cents para cada dólar de valor de face – o preço contratado inicialmente – passaram a valer 60 cents, 70 cents.

   Com a securitização das dívidas, o patamar de recursos enviados ao exterior como rendimento dos capitais aplicados no Brasil pulou de menos de US$ 5,0 bilhões nos anos 1970, para cerca de US$ 10,0 bilhões no período entre a primeira e a segunda renegociação da dívida externa (1982 a 1994) e para mais de US$ 15,0 bilhões nos anos de 1995 a 2004.

   No contexto do enorme movimento de divisas dos últimos tempos, que não teve praticamente nenhuma influência sobre a taxa de desenvolvimento do país – que se manteve baixíssima para os padrões históricos – o poder do capital financeiro cresceu. E cresceu também a corrupção que o acompanha.

   Um cálculo indicativo desse poder de corrupção pode ser feito a partir de duas comissões parlamentares: a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito realizada entre meados de 2003 e o final de 2004, sobre as remessas ilegais de divisas para aplicações no exterior no período 1998-2003, através das chamadas contas CC5; e a atual CPMI dos Correios, que investiga, basicamente, dinheiro distribuído ilegalmente aos políticos brasileiros e cujo personagem principal é o publicitário mineiro Marcos Valério.

   Com base na quebra de sigilo bancário das contas CC5, a Receita Federal calculou e iniciou a cobrança de R$ 224 bilhões de créditos tributários. A partir das quebras de sigilo bancário na CPMI dos Correios foram divulgados documentos que provariam que Valério repassou para o PT cerca de R$ 75 milhões, através dos bancos Rural e BMG. E que por esse mesmo esquema teriam sido repassados cerca de R$ 12 milhões o PSDB mineiro, em 1998. Na soma, seriam perto de R$ 90 milhões que teriam chegado a algumas dezenas de políticos, a se acreditar nas denúncias feitas.

   As duas investigações se ligam pelo fato de o Banco Rural ser um dos grandes envolvidos na evasão de divisas. E pelas declarações do deputado Roberto Jefferson, do PTB, que abriu o escândalo atual, que diz explicitamente que R$ 20,0 milhões que o PT lhe devia e não teria pago não vieram porque os contribuintes não puderam internar dinheiro no país (Jefferson disse isso em entrevista à Folha de S. Paulo; disse ainda que foi o ex-ministro José Dirceu quem deu a informação sobre a causa do calote).

   Resumindo a história pode-se dizer o seguinte: a nova abertura da economia brasileira gerou uma gigantesca sonegação de impostos; parte do dinheiro que seria sonegado e não foi, foi internado no País para pagar políticos; e a fração de dinheiro que foi para esse processo de corrupção da política brasileira é mínima, comparada com a que se desvia. Mesmo que se dobre a quantia que se diz que teria sido recebida pelos parlamentares, o dinheiro da corrupção política está na casa de um milésimo do desvio de divisas. Ou ainda, para concluir: custa muito pouco para os ricos que participam do mercado financeiro global corromper o processo político brasileiro.

É crer para ver

Gustavo Barreto
Publicado na consciencia.net em 26/7/2005

   Falar sobre escândalos de pastores de igrejas que se aproveitam do dízimo bem intencionado dos fiéis pode ser muito perigoso. Boa parte das pessoas usa a exploração financeira para jogar todo o seu ódio contra a fé alheia, já que a maior parte delas se diz "cética". Não consegui enxergar relação entre fé e exploração, embora saiba que existe, evidentemente, relação entre religião e exploração.

   O fato é que muitas pessoas se utilizam da religião para ganhar dinheiro, e muito. Mas ter fé - seja qual for - é errado, "alienante" ou estúpido? Claro que não. Algum jornalista já se preocupou em tentar ver que muitas igrejas que exageram no dízimo ajudam muita gente no plano pessoal, mesmo que, repito, alguns pastores se utilizem de forma criminosa dos dividendos disso?

   Pois elas ajudam, e a ajuda é sincera e real na maior parte dos casos. Nunca fui um religioso e cometi o erro, por muitos anos, de ter fé apenas na vida material, mundana. Sei por breve experiência que religião/fé não é um tema para aquele cara (jornalista ou não) que acha que "morreu, acabou". É bem mais embaixo, bem mais profundo, e talvez o jornalismo tal como é constituído nunca entenderá, pelo menos por um bom tempo.

   Esse entendimento poderia ajudar muitas pessoas a entender o que move o público. Isto certamente teria reflexos positivos na própria profissão, mas também (e principalmente) no plano pessoal. Creio, no entanto, que esta é uma questão que não pode ser afirmada. Só pode ser sentida e vivida.

Rua dos Artistas: Varejeiras na sopa

Aldir Blanc
Publicado no Jornal do Brasil em 26/07/2005


   O deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE) expectorou, na CPI dos Correios, em tom mucho surpreso:
   - Nós falamos em milhões como se falássemos de trocados...
   É verdade, deputado. Vossa Excelência tem razão. Como político profissional, deveria estar acostumado ao    fenômeno (não confundir com o Ronaldo). No textículo abaixo, fornecerei alguns subsídios à perplexidade de Vossa Excelência.
   O amigo e leitor Isaac Goldenberg respondeu a meu pedido de ajuda lançado em crônica passada. Recebi um suculento e-mail que, certamente, será de utilidade pra alcatéia que gosta de carniça fresca e omite o que lhe convém. Vamos ver alguns milhões que viraram trocados, deputado Sérgio Guerra:
   1. Sivam - O tal Sistema de Vigilância da Amazônia, que derrubou ministros e assessores presidenciais de FHC I e II. Cifra estimada do contrato, entre outras denúncias de corrupção e tráfico de influências: US$ 1,4 bilhão!
   2. Com o Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro (Proer), tucanagens de FHC I e II beneficiaram com R$ 9,6 bilhões o Banco Econômico, para favorecer o aliado ACM, vulgo Malvadeza. Hoje já temos até o Malvadinho atuando na CPI dos Correios.
   3. Precatórios - Mutreta com pagamentos de títulos no DNER (Departamento de Estradas de Rodagem). Prejuízo estimado: R$ 3 bilhões.
   4. Compra de votos - Essa foi muito bacaninha, deputado Sérgio Guerra, porque mostra a diferença entre mensalão do PT e mesadão das elites. Aqueles que votaram a favor dos projetos de governo de FHC I e II teriam recebido R$ 200 mil (cada um, claro). O pedido de uma CPI foi afundado pelos dignos parlamentares governistas.
   5. Socorro nas coxas aos bancos Marka e FonteCidam - Rombo no bolso da galera em torno de R$ 1,6 bilhão. Tem até banqueiro foragido. Pra variar e ficar igual, proposta de criação de uma CPI foi arquivada pela bancada governista.
   6. Apoio à Previ, caixa de previdência do Banco do Brasil, pra uma mãozinha - grande - ao consórcio do Banco Opportunity. Um dos donos do banco era o tucano Pérsio Arida. A negociata envolvia a Telebrás, o BNDES, o então ministro das Comunicações, Luis Carlos Mendonça de Barros etc., etc. Valor estimado da cartada: R$ 24 bilhões. CPI evitada.
   7. Denúncia em torno da grande figura tucana Eduardo Jorge, secretário geral da Presidência de FHC - esquema de liberação de verbas no valor de R$ 169 milhões para o TRT/SP; lobbies para favorecer empresas de informática; uso dos fundos de pensão nas privatizações.
   8. O procurador-geral da República da época, Dr. Geraldo Brindeiro, foi batizado de ''Engavetador Geral''. Dos 626 inquéritos instalados até maio de 2001, 242 foram engavetados e 217 arquivados. Envolviam 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros e ex-ministros e, em quatro deles, o próprio FHC I I e II.
   Não apuraram lhufas. De nada, deputado Sérgio Guerra. Disponha sempre.

O desabafo de Melissa

   A coleguinha Melissa Monteiro, que entrevistou o Nove-Dedos em Paris, desabafou em artigo publicado na Folha de São Paulo.

         ARTIGO

      Produtora que entrevistou Lula em Paris diz que está sendo atacada covardemente

      Fiz o que todo jornalista deveria fazer

      MELISSA MONTEIRO
      COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

      Publicado em 22/07/2005

      Escrevo para me defender das críticas e calúnias das quais fui vítima nos últimos dias e que têm me machucado muito. Parece um grande erro ser jornalista e exercer a profissão com afinco e paixão. Sou "acusada" por grandes veículos de comunicação do Brasil de ter conseguido aquilo que nenhum deles conseguiu: um furo de reportagem.

      Essas críticas revelam a arrogância que permeia nossa profissão. Sinto-me covardemente atacada pelo fato de não estar vinculada aos veículos que monopolizam a informação no Brasil.

      Para os invejosos, é mais fácil enxergar um complô do que reconhecer com humildade o meu êxito profissional. Muitos egos amargurados, que correram atrás do presidente Lula durante dias em vão, preferiram criticar minhas perguntas do que simplesmente aceitar o principal: foram elas que arrancaram da boca do presidente palavras sobre a crise política, enquanto as perguntas pseudo-inteligentes e arrogantes obtiveram o silêncio como resposta.

      Tentaram até me desqualificar profissionalmente. Disseram que não sou repórter, "apenas" free-lancer, quando, na verdade, sou formada pela Ecole Supérieure de Journalisme de Lille na França. Também sou engenheira de produção formada pela Escola Politécnica da USP. E é verdade, sou profissional independente e tenho uma modesta produtora de reportagens em Paris que tem como clientes os maiores canais de televisão franceses.

      Tenho 29 anos. Saí do Brasil há oito anos, morei em Londres e agora vivo em Paris. Especializei-me no vídeo-jornalismo (eu mesma opero a câmera e faço a edição das reportagens) por gostar de ser independente e acreditar que este seja o futuro de minha profissão.

      Desde domingo, vários colegas esmiúçam minha vida como se eu fizesse parte de um complô com a assessoria de imprensa do Planalto. Estou impressionada com a quantidade de informações erradas que estão divulgando a meu respeito. Fico até envergonhada de perceber tanta irresponsabilidade.

      Por que não canalizar toda essa energia para elevar o nível do debate e aproveitar a ocasião para tecer uma autocrítica à maneira como nossa profissão é praticada no Brasil?

      Minha idéia inicial era fazer uma reportagem humana e pessoal, que traçasse o perfil de Lula, ainda em Brasília, antes da sua vinda à França. Num trabalho de muita insistência, paciência e perseverança, cinco semanas depois, consegui essa entrevista exclusiva em Paris.

      Não entendo que culpa tenho pelo fato de o presidente ter se sentido à vontade para confiar em minha câmera.

      Cheguei à residência Marigny às 10h da sexta-feira, 15 de julho. Às 10h45, horário de Paris, começamos a entrevista. O presidente Lula me disse: "esta entrevista é o resultado de muita persistência". Verdade. Preservei o tom calmo e coloquial para deixar o presidente à vontade.

      Naquele momento, ainda tinha o intuito de divulgar a reportagem na França e não tinha feito contato com veículos brasileiros. Fiz três perguntas relacionadas à sua visita. Comecei então a entrar no tema da crise do Brasil, de maneira que pudesse interessar ao público francês, alheio aos detalhes da crise política. Comecei por informações que já tinham sido divulgadas na França, "enfraquecido em Brasília, celebrado em Paris". O porta-voz da República, André Singer, e o assessor de imprensa Rodrigo Baena pareciam descontentes com as perguntas. Mas o presidente respondeu a todas.

      Desde então, recebi todo o tipo de pressão. Pressão da assessoria de imprensa do Planalto. Depois da entrevista, para minha surpresa, os dois assessores vieram indignados em minha direção aos gritos de "você não cumpriu com o nosso trato, isso é falta de profissionalismo, você só fez perguntas sobre política interna, é uma pena que você comece assim sua carreira de jornalista".

      André Singer sugeriu que a fita fosse parcialmente apagada. Rodrigo Baena tentou me convencer de quais perguntas poderiam ou não ser divulgadas, "esta você pode guardar, esta não".

      Saí dali entusiasmada, com a convicção de que tinha em minhas mãos um material cujo interesse ultrapassava as fronteiras da França. Ofereci o material a alguns redatores-chefes que me disseram que, com a volta do presidente Lula à Brasília, a entrevista deixava de ser importante para as redações francesas. Por mais que elas lhe dessem algum destaque, a entrevista não mereceria mais do que dois minutos no noticiário.

      Decidi não divulgar a matéria na França. Percebi que estava diante de um depoimento simples, sincero e humano do presidente Lula, que certamente interessaria à população e que não podia, de forma alguma, ficar esquecido num canto de gaveta.

      No domingo, procurei a Rede Globo. Pedi, como condição para a venda dos direitos de imagem, que as respostas do presidente não fossem editadas, de maneira a evitar mal entendidos e distorções de cada idéia desenvolvida.

      Depois da entrevista divulgada, começaram as pressões e calúnias dos meus próprios companheiros de profissão. Recebi dezenas de telefonemas com pedidos de esclarecimentos e de entrevistas como se fosse crime uma repórter independente conquistar uma entrevista exclusiva. Na verdade, apenas fiz aquilo que todo jornalista deveria sempre fazer: persistir até o último minuto para conseguir informações inéditas e zelar, até o fim, para que elas cheguem ao conhecimento de todos.

      Deixo aqui meus sinceros votos de que todos os meus colegas jornalistas experimentem um dia, se já não experimentaram antes, o mesmo êxito profissional que eu experimentei naquele dia. E que se libertem do veneno e da arrogância quando um colega tiver mais sucesso numa reportagem.

      Melissa Monteiro é jornalista e produtora independente em Paris

O dragão da moralidade

DANIEL AARÃO REIS
Publicado no Globo em 05/07/2005

   Os mais velhos recordam quando o bicho atacou pela primeira vez: foi em 1954. Chafurdando em mares de lama, suicidaram o velho no Catete, não porque houvera sido tirano, muito pelo contrário, mas por estar lidando com demandas sociais de um modo que já não agradava mais. Vargas se matou com um tiro no peito. Ponto para o dragão.

   No segundo ataque, em 1960, o bicho veio na forma de um líder histriônico, com uma vassoura na mão. As maiorias, como os ratos da lenda, seguiram aquele flautista quase até o abismo. O pesadelo não chegou a durar oito meses.

   O bicho voltou à carga em 1964. Em baforadas quentes, veio defender o país da podridão da corrupção e salvar a democracia. Não houve São Jorge que o detivesse. Empolgou novamente as multidões e venceu, impondo um reinado longo, onde se misturaram prosperidade material, desigualdades escabrosas, medo e tortura. A sociedade custou a se livrar dele, mas, afinal, conseguiu. O dragão saiu com o rabo entre as pernas.

   Retornou em 1989, com a velha cantilena: limpar o país da sujeira da corrupção. Travestira-se então num caçador de marajás, esbelto, branco, limpo, enérgico. Os olhos vidrados o traíam, mas a maioria preferiu acreditar nas promessas mágicas que fluíam daquelas ventas feridas pela quentura do fogo que passava normalmente por ali. Prometia a limpeza, em vez da sujeira, o branco, ao negro, a salvação, à perdição. A pátria, enfim, redimida e imaculada como as botas lustrosas dos nazistas.

   Venceu uma vez mais o dragão, conduzindo as pessoas, convertidas em rãs, ansiosas por um rei másculo, forte, salvador.

   Foi um desastre. Mais uma vez. O mágico fora uma fraude. O dragão saiu corrido pela porta dos fundos, só escapou da cadeia graças a bons advogados e a um deficiente sistema jurídico.

   Agora, o dragão reapareceu novamente. Para escarmento da sociedade, não se metamorfoseou desta vez em nenhum príncipe. Preferiu vestir a pele do sapo. De um sapo escroque. Que não nega as falcatruas cometidas, ao contrário, afirma-as, e as mostra com vaidade suicida, comprometendo a todos. E urra: sou horrendo, mas todos o são também, da mesma forma que eu.

   Em torno dele reúnem-se senhoras e senhores honrados e de bom senso. E ponderam as denúncias e as informações, revirando-as pelo avesso, concordando com elas, incensando o escroque, tratando-o por excelência, incentivando-o, tentando instrumentalizá-lo. Reúnem-se ali as cores mais diversas, um verdadeiro congresso de fariseus: a extrema-esquerda se faz representar por nossa St. Just de calça jeans, sempre com a blusa branca, a cor da limpeza e da reação, a todos ameaçando com o fogo purificador de sua ira. A direita autoritária vem com os líderes tradicionais, habituados aos jogos em que podem tudo perder, menos os interesses e os privilégios. E ainda há personagens que se querem novos, instauradores de sinistros marcos zeros. E discursam mergulhados até o pescoço no charco: estamos todos mesmo muito sujos, menos eu, é claro, diz cada um quando fala.

   As gentes assistem medusadas ao espetáculo. E vão tomando gosto pelo circo da grande caçada aos corruptos, que transbordam pelos bueiros e poros da pobre sociedade.

   A freqüência com que o dragão reaparece é um atestado de força histórica e social. A rigor, Lacerda, Jânio, Collor e Jefferson não passam de ventríloquos, respeitada a eficácia de seus papéis, em cada momento. Ganharam e ainda ganham notoriedade porque exprimem sentimentos que vicejam nas águas profundas da sociedade: o ressentimento, a inveja, o nivelamento por baixo, o conservadorismo, a ânsia por salvadores da pátria que venham tudo ordenar e redimir. As esquerdas brasileiras, desde os anos 80, incentivaram estas tendências, às vezes por convicção, outras, por puro oportunismo. Não sem razão, líderes petistas, e o próprio Lula, foram chamados de udenistas de tamanco. Hoje pagam o preço por terem trilhado um caminho conservador.

   Mas o dragão, como evidencia a História, também já foi vencido. Porque na sociedade há forças que não engolem o falso moralismo, as puras vestais, os fariseus imaculados, não pretendem cortar nós com a espada, nem matar a inflação com um tiro. E desconfiam de pessoas hipócritas e solenes, sem jaça e sem mácula. As pessoas hesitam.

   Se o dragão vencer, não haverá escapatória. Melhor hipótese: todos comerão uma grande pizza, servida acompanhada de meia dúzia de cabeças ilustres. E ficará na boca um sentimento amargo de frustração, o caldo de cultura que o dragão aprecia, sinal certo de que voltará. Pior hipótese: cairemos sob o domínio de algum salvador da pátria, acompanhado ou não da Força Armada, esta impoluta e virtuosa instituição que já nos brindou com a tortura como política de Estado duas vezes em menos de cinqüenta anos.

   A alternativa é menos espetáculo, mais justiça e democracia: um regime miserável, impuro, tortuoso e instável como a liberdade, sem atalhos, de construção lenta, difícil e contraditória.

DANIEL AARÃO REIS é professor de história contemporânea da Universidade Federal Fluminense.