JANIO DE FREITAS

Os fornecedores

Entre os tantos destaques possíveis, na investida de bandidos que parou o Rio segunda-feira, o preferido de toda a mídia foi o pequeno objeto jogado no jardim de um prédio na praia de Ipanema. Chamado de granada, como se os repórteres nunca tivessem visto um filme em que soldados arremessam granadas, era uma bomba de gás, das usadas, inclusive, contra repórteres e fotógrafos. Mas, agora que sua identidade justificaria o destaque, dá-se o oposto. A bomba era da Marinha.

Não se tem notícia de condenações, ou outras punições, de responsáveis por depósitos de armamentos das Forças Armadas. Há anos, no entanto, é comum a identificação de armas de propriedade das Forças Armadas, muitas delas ainda com o emblema da República, entre as apreendidas com bandidos.

Aí temos, pois, pelo menos três mistérios: como são guardados os armamentos nas bases e quartéis das Forças Armadas? como saem daí indevidamente, com tantas sentinelas e corpos-de-guarda que visíveis, mesmo de fora, em toda dependência militar? e não há represália, ou há e o silêncio resulta em proteção privilegiada para os ladrões e maus guardiães do patrimônio público que se volta contra a sociedade?

A possível pertinência das indagações não é dada pela bombinha que se tornou estrela por estar na rica avenida Vieira Souto, e não, como é frequente, em rua de subúrbio ou entrada de favela. São outras as armas dos mistérios. São cerca de 10 mil identificadas como de propriedade oficial das Forças Armadas e das polícias, no exame a que foram submetidas 35 mil armas apreendidas no Rio com marginais, segundo relatório há pouco divulgado pelo "Globo".

O abastecimento de armas para a criminalidade urbana é o aspecto mais desprezado pelas polícias em geral e, sobretudo, pela Polícia Federal, incumbida da repressão ao contrabando. As causas da criminalidade são outras, mas o seu poder de fogo, que tantas vezes afugenta a ação das PMs, é proporcionado pela estranha ineficiência da repressão ao abastecimento. Mas não só isso: já se vê que é proporcionado, também, pelas armas que a sociedade paga para sua proteção.

A bandidagem não está só nas favelas.

CLÓVIS ROSSI

Pensando o impensável


SÃO PAULO - Suspeito de que esteja na hora de discutir a sério a participação das Forças Armadas na segurança pública ou, mais precisamente, no combate ao narcotráfico, que, por sua vez, é a principal fonte de renda do crime organizado.

Sempre tive a mais absoluta resistência à idéia, mas o esquema mental que gerava a resistência pertence a um outro tempo e aplicava-se a circunstâncias bem diferentes.

Agora, a própria ONU dá uma base para a discussão: "Organizações de tráfico de droga ameaçam a ordem pública na maioria dos países da região andina e no Brasil", de acordo com o relatório anual do Conselho Internacional de Controle de Narcóticos, divulgado anteontem.

Ordem pública, ainda mais quando ela é afetada por fatores que ficam, em parte, do outro lado das fronteiras, não é uma questão que diz respeito às Forças Armadas?

Segundo argumento, também tirado do mesmo relatório: o Brasil é o primeiro colocado em exportação para a Colômbia de produtos químicos (solvente e éter, por exemplo) usados para transformar pasta de coca em cocaína para consumo.

Alguém acredita que a polícia (federal ou estadual, civil ou militar) seja de fato capaz de controlar esse tráfico, vital para o bilionário negócio da cocaína?
Há uma pilha de argumentos contra utilizar os militares nesse tipo de atividade. Como são conhecidos, nem é preciso listá-los.

Há ainda o fato de que a faceta policial do combate ao narcotráfico e ao crime organizado não pode substituir políticas sociais que ofereçam alternativas aos jovens e impeçam o seu recrutamento pelo crime.

Mesmo assim, a gravidade da situação exige que ao menos se pense no que era até agora impensável. Se a segurança pública continuar funcionando no piloto automático, a guerra estará perdida.

OUTRO LADO

É "romance de espionagem", diz diretor acusado


DE PARIS

A principal resposta do "Monde" ao livro que pretende denunciar as estratégias de poder e financeiras do jornal foi escrita por uma das vítimas da obra, o diretor de Redação Edwy Plenel. Ele chama o livro de "romance de espionagem". No título, utiliza uma interrogação: "Le Monde" é um perigo para a democracia?".

Plenel foca mais no modo de abordagem dos autores, buscando traçar um perfil ideológico, do que nas denúncias em si. Ele ressalta como Péan e Cohen insistem na "francofobia" da atual diretoria do jornal e na idéia de que o "Monde" estaria se aplicando na tarefa de "denegrir a França".

Ele indica como os autores insistem no fato de o diretor da empresa, Jean-Marie Colombani, ser corso, não francês. Como Alain Minc, do Conselho de Fiscalização, é tomado por símbolo do capital mundializado. E como ele próprio, Plenel, além de trotskista, é apontado como agente da CIA.

Para Plenel, o objetivo do livro é "explícito": "Provocar uma crise interna no "Monde" e impedir que ele consiga federar em torno de si um grupo de imprensa independente".

A polêmica vai durar. Ela tem enorme alcance na França, onde o "Monde" é mais do que um jornal: é uma instituição, desde a sua fundação, em 1944, no momento seguinte à libertação de Paris. Desde então, os principais debates do país foram travados em suas páginas.

Para Plenel, acusações contra o "novo "Monde'" não seriam novidade -e esta mesma expressão já teria sido usada nos anos 50. "Péan e Cohen se enganaram de época", diz o diretor de Redação.

IMPRENSA

Autores dizem que o principal jornal francês "degrada a vida democrática do país", o diário se diz vítima de inveja e ódio


Livro acusa "Le Monde" de abuso de poder

ALCINO LEITE NETO
DE PARIS

O principal jornal francês, "Le Monde", é alvo de ataque violentíssimo no livro "La Face Cachée du Monde: du Contre-Pouvoir au Abus du Pouvoir" (a face oculta do "Monde': do contra-poder ao abuso de poder), dos jornalistas Pierre Péan e Philippe Cohen.

O livro chega hoje às livrarias da França, pela editora belga Mille et Une Nuits. A exclusividade na publicação de alguns trechos foi dada à revista "L'Express", que dedicou a sua última capa ao assunto, deixando em polvorosa o meio jornalístico e intelectual.

Ontem, o "Monde" adiantou-se ao lançamento e respondeu aos ataques, com página e meia de artigos e o editorial do dia, acusando os autores de estarem movidos pela inveja e pelo ódio. Anunciou que está processando os autores, o editor do livro, a "L'Express" e o diretor da revista, Denis Jeambar. Em 1997, o grupo Monde tentou comprar a revista, sem sucesso.

A principal denúncia contra o "Monde" é a de que a publicação está pondo em risco a democracia francesa, por abuso de poder, lobismo e conduta parcial. O jornal teria, inclusive, ajudado na derrocada do ex-premiê socialista Lionel Jospin, que abandonou a vida política depois de ter sido ultrapassado pelo líder de extrema direita Jean-Marie Le Pen na corrida presidencial de 2002.

Segundo o livro, o "Monde" contribuiu para a ruptura do premiê com seu antigo parceiro Jean-Pierre Chevènement, que apresentou candidatura própria. Foi o "Monde" também que revelou o passado trotskista de Jospin, que este escondera ao deslanchar sua carreira no Partido Socialista.

A opção de Chevènement de não se associar aos socialistas é considerada por Jospin como um dos motivos de sua derrota, conforme artigo que o ex-premiê publicou no mesmo "Monde".

O jornal teria também se comprometido com a candidatura de Edouard Balladur (centro-direita), em 1995, às eleições presidenciais, contra Jacques Chirac (centro-direita) e a esquerda reunida em torno de Jospin.

"O novo "Monde" apresenta todos os traços da impostura, mesmo se se trata de uma impostura moderna. É porque ele acarreta uma verdadeira degradação da vida democrática neste país que decidimos levantar o véu sobre esse assunto", escrevem Péan e Cohen.

O "novo "Monde'" a que eles se referem é o que resultou de reformas empreendidas a partir de 1994 pelos jornalistas Jean-Marie Colombani, presidente do grupo Le Monde e diretor da publicação, Edwy Plenel, diretor de Redação, e Alain Minc, presidente do Conselho de Fiscalização, que cuida da saúde econômica da empresa.

É contra esse trio que se concentram as acusações mais duras e minuciosas, na apuração de dois anos dos jornalistas. Segundo o livro, Colombani teria "treinado" políticos para entrevistas na TV, aceitado viagens gratuitas do festival de cinema de Cannes e da Bienal de Veneza, aumentado seu próprio salário em 85% (para 29.919) e fixado residência fiscal na Córsega, de onde é originário.

Sobre Plenel, os autores descrevem suas relações "privilegiadas" com o chefe de polícia Bernard Deplace, a partir dos anos 80, considerado "o segundo policial da França". Relação que, segundo o livro, "ultrapassa a que normalmente pode existir entre um jornalista e um informante".

O livro também diz que a diretoria do jornal oculta a verdadeira situação financeira da empresa, bem como a tiragem real. Para os autores, o grupo Le Monde registrou nos últimos dois anos perdas "que ultrapassam 25 milhões", e sua tiragem média teria sido de 213.014 exemplares em 2001. Segundo o "Monde", o resultado bruto consolidado do grupo foi negativo em 13 milhões em 2001. E a tiragem na França e no exterior chegaria 405.983, apurada, conforme o jornal, por um organismo independente, Diffusion Contrôle OJD.

CLÓVIS ROSSI


A outra guerra, em casa


SÃO PAULO - Cruzei ontem, em três diferentes avenidas de São Paulo, com grandes operações da Polícia Militar, que faziam parar, em especial, motocicletas (talvez pela morte de um motorista baleado por ocupantes de uma moto, na véspera, na marginal do Pinheiros).

Achei que se tratasse do "efeito Rio de Janeiro", ou seja, de uma operação para evitar que se repetissem em São Paulo os episódios de segunda-feira no Rio (e que voltaram a ocorrer ontem, em menor escala).

Mas a Secretaria de Segurança Pública informa que não houve nada de excepcional e que manteve ontem o volume normal de "batidas". Tremenda coincidência então, porque o percurso feito se deu em áreas em que circulo com razoável frequência -sem que tenha topado antes com três operações desse porte (ou mesmo de porte menor).

Não sei qual a eficácia desse tipo de operação. Seja qual for, ao menos sinaliza algum movimento de parte do aparelho policial em um país no qual os episódios do Rio de Janeiro causam surpresa não por terem acontecido, mas por não ocorrerem todos os dias.

O fato é que o poder público perdeu o controle da situação no que diz respeito à criminalidade. Faz muito tempo que a situação nessa área é de absoluta emergência, sem que as autoridades mostrem idêntica urgência em dar respostas.

Tudo o que havia para ser dito a respeito, tudo o que havia para ser estudado a respeito, toda a teoria, todos os exemplos externos, tudo, enfim, já foi mapeado nesses muitos anos de guerra disfarçada. Mas as respostas ou são insuficientes ou nem sequer existem -do que dá prova o fato de que o crime organizado conseguiu fechar, no Rio, 28 mil estabelecimentos comerciais.

É óbvio que a culpa não é do governo Lula. Mas segurança pública, no estágio em que está, é o tipo de coisa em que o governo não pode se mexer lentamente como o Titanic da comparação feita pelo presidente há duas semanas. É para ontem, presidente.

Sob o domínio eterno do medo


Ontem o presidente da República fez mais um pronunciamento sobre a urgência de garantir a todos os brasileiros a nutrição que lhes resguarda a sobrevivência.

Não obstante seja louvável o empenho do governo federal em solucionar a premência dos famintos, urge que a atenção presidencial também se firme sobre outros aspectos que põem em risco a vida dos cidadãos, sob pena de tornar-se monotemático e transmitir a impressão de ignorar a existência de outras formas de agressão à integridade física, moral e psicológica da população.

No momento em que Lula falava sobre a fome na Confederação Nacional do Comércio, o Rio de Janeiro ainda vivia os efeitos de mais um dia de terror imposto pelo narcotráfico a partir de ações comandadas de dentro dos presídios.

Deixou passar excelente oportunidade de dar ao País uma palavra, um sinal de que, se não pode se diferenciar do governo anterior na economia, por razões que vão além de sua vontade, na questão da segurança pública o País pode esperar algo mais que declarações de indignação, promessas de providências urgentes e apresentação de soluções superficiais e ineficazes.

Márcio Thomaz Bastos é o enésimo ministro da Justiça a considerar "inadmissível" a situação no Rio, a pôr a Polícia Federal à disposição do Estado e a anunciar a divulgação de uma série de duras medidas para combater a ação do narcotráfico.

Já as autoridades estaduais também não são exatamente novatas no exercício da ênfase de microfone no pedido de "rigor" na apuração dos responsáveis - como se a polícia não conhecesse todos eles, alguns até com inadequada intimidade.

Repetiram-se agora os acontecimentos de setembro último quando, também a poder da força e com distribuição de cartas ameaçadoras ao comércio ordenando o fechamento de estabelecimentos, o tráfico dominou a cidade, da zona norte à zona sul.

O Comando Vermelho assumiu a autoria dos atentados e o secretário de Administração Penitenciária o que fez? Suspendeu os "benefícios" dos líderes do CV nos presídios.

Estarrece, enoja, enfurece a constatação de que traficantes que já demonstraram seu poder de fogo e influência nos escaninhos do aparelho estatal ao instalarem uma central de comunicação dentro de um presídio supostamente de segurança máxima, recebem "benefícios" do poder público.

Foram suspensas visitas, recolhidas as televisões (!). Foi aberta uma sindicância com duração de 15 dias. Depois disso, será decidido se as visitas e as televisões voltam ou não.

E, enquanto isso, as pessoas correm o risco de serem incineradas dentro de ônibus ou explodidas por uma granada à beira-mar.

Fica nítida, pois, a incapacidade e a impossibilidade de o Estado do Rio cumprir sua função constitucional de garantir a segurança de seus cidadãos.

O que se espera do governo federal, numa hora dessa, é que se faça presente e não deixe passar a chance que Fernando Henrique perdeu de lidar com o problema de frente e com a força que o assunto exige.

Não serão palavras indignadas, reuniões burocráticas nem anúncios de planos de repasses de verbas ou criação de grupos de trabalho para isso ou para aquilo que satisfarão a expectativa da Nação.

Quando do primeiro debate entre candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva recebeu de seu marqueteiro o recado de que as pesquisas telefônicas indicavam a insatisfação dos telespectadores com o fato de o tema segurança pública não ter sido tocado no debate.

Lula então aproveitou o tempo reservado às palavras finais para reclamar dos companheiros o esquecimento e reafirmar sua preocupação com o assunto.

Pois está na hora de mostrar que naquele instante fazia mais do que obedecer a uma orientação de Duda Mendonça: manifestava genuína preocupação e tinha perfeita noção do que fazer, uma vez eleito.

Com formalidades entre instâncias federativas é que não será enfrentado o narcotráfico, pois é com total informalidade no que diz respeito à vida humana que a bandidagem ocupa uma cidade e domina seus habitantes pelo medo, como e quando bem entende.

A criminalidade age à tripa forra e as autoridades ainda quase que comemoram, dizendo que essas ações ocorrem em reação à repressão do Estado.

Ora, se o Estado estivesse na posse de suas prerrogativas, preso de periculosidade máxima não teria regalias nem comandaria ações terroristas de dentro da prisão.

Trata-se de uma obviedade tão exuberante quanto a certeza de que vai acontecer de novo.

JANIO DE FREITAS


Questão urgente

A criminalidade está com a vida fácil. Em tempo: a referência é à criminalidade dos marginais urbanos, nada a ver com seus congêneres encontráveis em gabinetes e de vida ainda mais fácil.

A desproporção entre os atos de violência e as prisões efetuadas é incalculável em cidades como Rio, São Paulo, Campinas, Belo Horizonte, Ribeirão Preto, Recife e tantas outras onde grande número de vítimas nem mais se dá ao trabalho de fazer registro policial dos assaltos e outros roubos.

O Rio proporcionou ontem mais uma demonstração do problema que a criminalidade extensiva representa: em cidades de grande porte, os marginais podem escolher à vontade o espaço para seus ataques, sejam de que dimensões forem, porque a polícia não pode estar em toda parte para prevenir. A vantagem está com eles. A polícia age, quando age, sempre com atraso em relação ao ato violento.

O governo de Anthony Garotinho investiu bastante em equipamento para as polícias civil e militar. Não adiantou nada. O governo de Benedita da Silva conseguiu prender chefes relevantes da bandidagem e, de quebra, desmontou importante ligação de PMs com bandidos. Não adiantou nada.

No Rio, em São Paulo e, tudo indica, em muitas outras cidades, a extensão da criminalidade está além dos métodos convencionais da ação policial. E sua violência contamina e se manifesta mesmo em situações pacíficas por definição, como se deu agora em evento carnavalesco paulistano.

A necessidade é clara: é preciso repensar tudo, em matéria de combate à criminalidade extensiva. A tarefa excede o nível policial, muito condicionado por sua formação e deformado pelos costumes da profissão. Antropólogos e sociólogos que se têm ocupado da violência urbana e da ação policial ficam entre o plano teórico, das discutíveis estatísticas e interpretações ainda mais discutíveis, e propostas que vagueiam na periferia do problema, do tipo organização administrativa das polícias e agilização de inquéritos.

A questão que se põe é objetivamente imediata: o que fazer, fazer já, para restringir a criminalidade, para devolver a todos alguma dose do seu direito a transitar com razoável segurança por suas cidades, nas calçadas de suas moradias, nas moradias mesmas?

É uma questão imediatamente objetiva: que tática adotar, com que meios, por que modo? E adotar antes que a forçosa insuficiência policial conduza ao seu desdobramento historicamente afirmado - a aceitação da idéia de que o problema da violência criminal só se resolve, ou atenua, com violência maior. Ou seja, com as variações do extermínio, legal ou tolerado, mas também extensivo.

Com a palavra, todos.

LUÍS NASSIF


A irracionalidade econômica


Nos anos 60 e 70, o apego excessivo à econometria emburreceu a análise econômica. Julgou-se que os agentes econômicos se moviam de acordo com expectativas racionais. Com informação abundante e aprimoramento das análises econômicas, a racionalidade imperaria, com o confronto de opiniões que seria arbitrado pelo mercado por meio de processos livres de formação de preço.

Vamos tentar situar o quadro atual da discussão econômica, no âmbito dos movimentos de massa e de formação da opinião pública. A moderna opinião pública surge nos anos 20 e 30. Percebem-se, nesse movimento, sinais de um irracionalismo atroz, de um comportamento de manada que resulta nos movimentos fascistas do período.

Em geral, as políticas econômicas não se submetiam às demandas da opinião pública. Ocorreu -inúmeras vezes- de a política econômica se subordinar ao populismo político, resultando invariavelmente em grandes desastres. Mas nunca ocorrera o oposto: de a ortodoxia econômica ser influenciada pelos movimentos da opinião pública.

A partir dos anos 70 começa a ocorrer uma mudança no jogo, com a chamada "teoria das expectativas racionais". Por ela, as empresas reagem de forma racional às expectativas geradas por atos de governo, apostando a favor ou contra, dependendo da consistência da política econômica. A importância de saber o que o agente econômico pensava produziu um efeito perverso. O palpite, a impressão passaram a ter relevância, porque formadores de expectativas. A discussão econômica ganhou enorme espaço na mídia -principalmente com a expansão do jornalismo financeiro. Temas econômicos passaram a ser banalizados, se transformaram em assunto de mesa de bar.

A influência do analista deixou de ser decorrência de seu conhecimento superior para ser razão direta do espaço obtido na mídia. E o critério da mídia é o da glamourização da notícia. É isso que explica o aparecimento de empresas de consultoria que cresceram e enriqueceram embora errando todas as grandes análises econômicas dos últimos anos. Ou os erros continuados de política econômica no governo FHC, com todas as decisões tendo em vista satisfazer o mercado.

Dia desses, meu neurologista e filósofo preferido, Danielle de Riva, me proporcionou aula-consulta sobre as modernas teorias sociológicas, constatando que o homem, principalmente quando atua em conjunto, é basicamente irracional. A racionalidade não é a regra.

Antes, o economista possuía como arma o suposto conhecimento técnico. Agora, esse instrumento foi destruído pela falta de critério, que permitiu o aparecimento do economista de papel -aquele que só acontece na mídia. À esquerda e à direita, os embusteiros ganharam pós-graduação nas manchetes de jornais. Isso vai dificultar, em muito, o aparecimento de uma geração racional na economia, como foi a dos anos 60.

A crítica técnica aos desmandos do fechamento da década de 80 foi substituída pela caricatura fatal de política econômica do Plano Real. Agora, a crítica técnica ao Real pode ser substituída pela volta do pêndulo, das viúvas dos anos 80.

JANIO DE FREITAS


Chão escorregadio


Talvez por esquecimento, talvez por modéstia, a obra ficou sem autoria definida publicamente. Mas quem pressentir a autoria de um certo marqueteiro tem mais chances de acertar do que qualquer outro.

Reunião de governo para discutir providências impulsionadoras do crescimento econômico, nem passadas ainda 24 horas de outro aumento dos juros oficiais, tem tudo de encenação para abrandar climas de animosidade.

Do presidente ao reabastecedor dos copos, todos os presentes à sala da reunião sabem, pelo longo curso de oito anos, que juros altos são incompatíveis com crescimento econômico e criadores de desemprego e de maiores desigualdades sociais. Além desse conhecimento geral, a convocação repentina de participantes, impondo alterações de última hora nas agendas, também acusa o propósito propagandístico. Ou, não fosse isso, tão contraditória urgência só se explicaria por um surto de coerência do governo com as idéias antes defendidas por seus integrantes. O que nem ao menos se insinua.

O apelo ansioso à propaganda fez, porém, uma revelação: Lula e o governo sentem, afinal, que o solo sob os seus tapetes de vitoriosos já não é o mesmo.

Aliança

A recusa do governo e da bancada petista a uma CPI dos grampos baianos é explicada, no Congresso e no Planalto, pelo possível desvio das atenções parlamentares para o escândalo, em detrimento da discussão de reformas.

A explicação pode ser posta em termos mais objetivos e verdadeiros: a CPI correria o risco de não comprovar as acusações a Antonio Carlos Magalhães, mas não deixaria de atingir em cheio o peemedebista Geddel Vieira Lima e, pelo menos com algum impacto, outros líderes do PMDB, como Renan Calheiros. A proteção aos peemedebistas é uma das condições a que o governo vem cedendo, cada vez mais, na sua duvidosa idéia de que o PMDB fisiológico é necessário para a aprovação de reformas. A nova condição dos peemedebistas para se aliar ao governo são cargos na administração. E bons, naturalmente, do ponto de vista fisiológico.

José Dirceu e outros na cúpula do governo acham que não podem contar com 30 a 40 votos, além dos que compõem a atual base do governo, de deputados do PSDB e do PFL. De onde vem tal convicção, não se sabe. Reforma da Previdência e reforma tributária dificilmente não colheriam votos nesses partidos. E os deputados não-fisiológicos do PMDB, se bem que minoritários na bancada, por certo apoiariam reformas que não lhes tragam perdas eleitorais pesadas.

É esquisita a atração do governo pelo PMDB fisiológico.

ELIANE CANTANHÊDE


Fome zero, propostas mil


BRASÍLIA - Ao oferecer um churrasco hoje e amanhã para os governadores, Lula põe a mão na massa e assume definitivamente o comando político do seu governo. Chega de intermediários. Agora é com Lula, sua lábia e sua capacidade negociadora.

Se a carne é de primeira, os temas são indigestos. Lula diz que a situação é "gravíssima", enquanto seu governo aumenta os juros, o superávit fiscal e as tarifas públicas, apavorado com a inflação. Do outro lado da mesa, os governadores não estão mortos de fome, mas de falta de recursos. Em resumo, o presidente vai dizer que não tem dinheiro, e os governadores vão responder que precisam desesperadamente de dinheiro. Os funcionários públicos que se cuidem!

Se há algum tipo de consenso entre governo federal e governadores do PSDB, PMDB, PFL, PSB e até do PT é que a reforma da Previdência é inadiável. E, com ela, a discussão de medidas nada doces: regime único, aumento da idade de aposentadoria, fim do salário integral para aposentados, contribuição de inativos. Aécio Neves mandou para a Assembléia de Minas projeto reduzindo seu salário em 45% e já chega com uma pergunta incômoda: "E o teto e o subteto do funcionalismo?". Os presidentes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário não regulamentaram.

Contra funcionários, é fácil. Depois, vem a reforma tributária, e aí a coisa complica. Estados produtores de um lado, importadores de outro, e Palocci querendo "federalizar" o ICMS, o imposto estadual. Um mais um e mais um somam um problemão.

Lula, portanto, terá um grande dia hoje, daqueles de que ele gosta desde os tempos de líder sindical do ABC. Impasses, interesses divergentes, medidas duras, tudo uma confusão. E ele, no meio, dando ordem à bagunça.

Se do Torto sair um conjunto consistente de propostas, a vitória é de Lula. Se tudo se resumir à tradicional nota genérica de três parágrafos, a derrota é dele. E não é hora. Com o seu governo apanhando tanto e tão cedo, a prioridade política é justamente essa: preservar o próprio Lula.

LUÍS NASSIF


A armadilha dos juros


Não adianta achar que o mercado vai se tranquilizar por muito tempo com essa alta das taxas de juros Selic, decretada ontem pelo Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central). Daqui a alguns dias as contas serão sobre o impacto na dívida interna, e o nervosismo estará de volta.

O tal do mercado reflete as expectativas do capital especulativo. Essas expectativas se transmitem para o capital produtivo na forma do risco-país, que baliza os cálculos das taxas de retorno dos investimentos no médio prazo. Não interessa nem a um capital nem a outro a volatilidade do câmbio.

Nos anos 90, o tal do mercado impôs a ideologia do câmbio fixo, do "currency board" e da dolarização. Exigiu política agressiva de juros de curto prazo e apreciação cambial, com frustração do crescimento. O capital especulativo entrou, se esbaldou, virou consumo e passivo público. O capital produtivo parou quando percebeu que o mercado interno não cresceria. Atendeu-se o dia-a-dia, abortou-se o crescimento e criou-se uma situação potencialmente explosiva de passivo interno e externo.

O "mercado" não insiste mais no controle de câmbio, a realidade o obrigou a aceitar o câmbio flutuante. Mas a garantia de tranquilidade passou a ser o Banco Central independente e a política de fixação dos juros de acordo com (1) as "metas inflacionárias" e (2) com o chamado "risco Brasil", que ajuda na formação das taxas de longo prazo da economia.

Venha-se para o mundo real, agora.

1) A economia brasileira é basicamente fechada. Tem-se um mercado cambial que (ainda) depende basicamente de fluxos financeiros. Qualquer aumento ou redução dos fluxos tem efeito imediato sobre o nível do câmbio e, consequentemente, sobre o nível de preços da economia. Um dos mais relevantes economistas brasileiros dos últimos 20 anos, Yoshiaki Nakano, tem escrito que a política de "metas inflacionárias" foi implantada no país antes de estarem asseguradas as condições necessárias para seu sucesso: uma situação externa menos vulnerável.

2) Conforme vem demonstrando competentemente o analista Paulo Tenani, do Citrigroup, o "risco Brasil" guarda pouquíssima correlação com os fundamentos da economia. De fator interno relevante para a sua fixação, tem-se a relação dívida/PIB (que é afetada negativamente pelos juros altos) e o superávit primário. O que pesa mesmo é a taxa de juros internacional, a percepção de risco em relação aos emergentes.

A cada choque interno ou externo (eleições, guerra, crise de governança corporativa, faniquitos de Bush Júnior), o dólar sobe, pressiona os preços internos, o risco Brasil aumenta e o BC aumenta os juros. O efeito imediato da elevação dos juros é derrubar mais ainda a atividade econômica (com resultados discutíveis sobre a formação de preços) e aumentar a proporção dívida/PIB. Simplesmente para aguardar o próximo choque interno ou externo. Ou se acha que depois do Iraque entraremos em uma paz suíça?

Por isso mesmo, em vez de buscar comprovações científicas de que alta da taxa real de juros derruba crescimento do PIB, fariam melhor nossos doutos economistas em buscar saídas para o impasse. Mais do que nunca, o país precisa de competência técnica e imaginação criadora da parte dos economistas.

CLÓVIS ROSSI

Governo de manual

LOS ANGELES- Essa história do aumento dos juros, o segundo em 50 dias de governo Lula, parece provocação. Ou então um brinde aos comentaristas, porque o comentário já vem pronto: o medo venceu a esperança, de novo.

No mês passado, quando do primeiro aumento de juros da gestão Lula, Luiz Fernando Furlan, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ainda encantado com o governo de que faz parte, escapou pela aritmética elementar de qualquer comentário mais ácido: o aumento, então de meio ponto percentual, corresponderia a apenas 2% (sobre 25%, o nível da época). E agora? Em 50 dias, Lula já aumentou os juros em 6%.

Essa brincadeira aritmética é até irrelevante, porque o fundamental é que a grande maioria das pessoas sabe que, do ponto de vista de combate à inflação, aumentar os juros meio ponto, um ponto, um ponto e meio e não aumentar é a mesma coisa. O objetivo da elevação, conforme os manuais, é reduzir o consumo e, por extensão, conter a inflação. Ora, com o patamar de juros dos últimos anos, só louco (ou desesperado) pega dinheiro -seja a 25%, 26%, 28%.

Reagir burocraticamente, seguindo livro-texto de primeiranista de economia, é tudo o que não se esperava de um governo do PT.

Pior: não há, até agora, o mais remoto sinal de que as coisas vão mudar mais adiante, mesmo que se aceite a discutível e conformista tese de que nada pode ser feito de saída.

Dizem os gurus petistas que a culpa da elevação dos juros é da guerra e da herança do governo anterior. Se é assim, nada mudará. A herança está dada. A guerra independe completamente de qualquer ação, omissão, gesto, iniciativa ou palavra do governo brasileiro. Será que um partido que se preparou tanto para governar, que fez dossiês sobre praticamente todos os temas da realidade tupiniquim, não tem ao menos uma idéia que não seja seguir cegamente o manual?

JANIO DE FREITAS


O tempo desnecessário

A Mensagem do Executivo lida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso deve ter sido um discurso brilhante e sólido. Com Getúlio comecei a ouvir discursos presidenciais, ainda incapaz de os compreender, e desde então os tenho ouvido com o máximo de atenção, embora o mínimo de vontade. Mas só o de agora me lembrou os de Getúlio: por motivos muito diferentes, não entendi nada neste, como não entendia naqueles.

O presidente informa-nos de que "a estabilidade da nossa moeda encontra-se ameaçada" e de que "o vírus da inflação voltou a ser uma ameaça real para o organismo econômico brasileiro". Mas também nos assegura que, diante disso, "o governo tem adotado as políticas adequadas". Se o governo executa as "políticas adequadas", a "estabilidade da nossa moeda" não "se encontra ameaçada", mas defendida. Outra hipótese está, porém, igualmente ofertada: se "a estabilidade encontra-se ameaçada", as "políticas adequadas" não o são. E, nesse caso, estão mais para ameaça do que para defesa.

A "queda do dólar" que é celebrada em um parágrafo ocupa-se, em outro parágrafo, do mesmo dólar cuja "cotação voltou a subir em relação ao real", o que nega a existência da "política adequada". E é ainda o mesmo dólar que, em mais outro parágrafo, leva ao reconhecimento de que "o câmbio permanece instável e distorce nosso sistema de preços internos".

Se há "câmbio instável", a "estabilidade da nossa moeda" não "se encontra ameaçada": não existe, simplesmente, dada a lamentável impossibilidade de que "a nossa moeda" seja a um só tempo instável e estável. Como "o câmbio permanece instável e distorce nosso sistema de preços internos", não é de admirar a constatação presidencial de que "as pessoas assistem inquietas à diminuição do poder de compra de seus salários, com a alta de muitos preços".

E a "política adequada" se adequa, então, a quê? Não sei, fui, ou sou, incapaz de entender o discurso que deve ter sido brilhante e sólido. Apenas sei, mas também não entendo, que as medidas caracterizadoras da "política adequada" -aumento dos juros estrangulantes, busca de maior saldo nas contas do governo, corte de investimentos e de verbas sociais - "durarão o tempo necessário".

Qual é esse tempo? Não sei, também. Mas posso lembrar que, no começo do seu governo, Fernando Henrique dizia ser de um ano, Malan dizia ser de dois anos. Quando, passado o ano, um aumentou sua previsão para dois anos, o outro levou a sua para três ou quatro. Durou oito e só deixou o país, segundo o diagnóstico do atual presidente, em "situação gravíssima". Durou e não acabou: continua sendo a "política adequada".

CLÓVIS ROSSI


A outra superpotência

TÓQUIO - Deu em "The New York Times", o jornal paradigmático do centro do império: "O público pode ser a nova superpotência". O texto, de Patrick E. Tyler, refere- se, como é óbvio, às formidáveis manifestações do fim de semana em boa parte do mundo -que, na opinião do jornal, "atrasaram o momento da guerra".

Não tenho como discordar. Há muito tempo venho tentando mostrar que a chamada sociedade civil organizada -ONGs, redes informais de cidadãos antenados- está atropelando partidos políticos, governos e universidades e se transformando no porta-voz mais autorizado de uma ponderável fatia do público, em especial nos países desenvolvidos.

Se se considerar que nenhum país tem condições de opor-se de fato aos desígnios imperiais dos Estados Unidos, a simples perspectiva de que o clamor público expresso nas ruas (o chamado "voto com os pés") possa de fato brecar a guerra, ainda que temporariamente, já basta para caracterizar o movimento como a outra superpotência.

Mas atenção. Esse pessoal só consegue se organizar em grandes massas quando se trata de ser contra alguma coisa. Contra a guerra, agora, contra a Organização Mundial do Comércio em Seattle, faz quatro anos, contra o Fundo Monetário Internacional em Washington e em Praga etc. Quando se trata de ser a favor de alguma coisa, defendem bandeiras pontuais (o ambiente, os golfinhos, a floresta amazônica, uma infinidade de questões). São todas importantes, é claro, mas faltam a cola que as mantenha juntas e a bula para colocá-las em prática.

As maiores manifestações no mundo desde a Guerra do Vietnã demonstraram que a idéia de que "um outro mundo é possível" tem adeptos em número portentoso. Falta definir claramente como construí-lo.

PS - O incrível, numa hora dessas, é que o personagem do Brasil continue sendo uma figura tão menor como Antonio Carlos Magalhães.

JANIO DE FREITAS


Lula sem jabuticabas


O aparente bom humor de Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu esconder seu desejo de desabafo, na instalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em relação a dois aspectos de um mesmo tema: a perplexidade com a crescente adesão do governo à política de Malan/FMI e as críticas. Não as críticas no PT, já caladas a muque. As de jornalistas, sejam à política econômica ou à composição do Conselho.

A impropriedade das críticas ao aumento de juros e ao corte nas recursos para investimento e até para fins sociais, a ponto de transgredir a Constituição, coube em pequena frase de Lula: "Recebemos o país em situação gravíssima". Não há dúvida. Mas, se o país estivesse maravilhoso, o povão, em vez de eleger Lula, pediria um terceiro mandato para Fernando Henrique Cardoso. Logo, a frase faz sentido, mas explica o resultado eleitoral e o próprio Lula, não a sua política econômica.

Parece haver um grande mal-entendido. A rigor, o acréscimo de 0,5% a juros já nos 25%, ato sinalizador da política econômica, foi, por si mesmo, tão inútil como administração, quanto o foi como fundamento para a crítica. Seu valor simbólico, porém, foi muito forte. E o que o governo não entendeu antes, nem percebeu ainda, é a razão do valor simbólico de seu ato.

O estado de espírito subjacente à montagem da equipe econômica foi transmitido e percebido, mesmo que não racionalizado, com muita clareza: o governo vinha atemorizado ante a tarefa de governar. A percepção ficou igualmente nítida no alívio dos que temiam um governo Lula e no pasmo dos que esperavam mudança. De lá para cá, as palavras e atos só confirmaram a intuição oferecida.

O próprio Lula, passado o primeiro mês em silêncio sobre esses assuntos constrangedores, aborda-os de modo que não deixa dúvida: "Se tivéssemos escolhido um petista para o Banco Central, talvez o mercado reagisse mal e o dólar explodisse, para cinco, seis reais".

Não podia ser mais claro, na confirmação de que o presidente e o seu governo assumiam sem olhar "o mercado" nos olhos, reverentes diante dele. Antecipadamente. Como se um governo não dispusesse de instrumentos para prevenir ou deter ataque especulativo e intimidador. O fato de que o governo anterior tenha consentido em tantos ataques, criados aqui ou vindos de fora, não significa impotência governamental, mas escolha de política econômica.

O contraste que se observa é interessante, triste embora. De uma parte, a felicidade transbordante de ser governo, os braços do povão estendidos em carinho, a festa que não acaba no tempo nem no espaço. De outra, a insegurança de ser governo, o encolhimento, o recuo, o temor do risco, o medo de ser.

Ainda na instalação do Conselho, que é a primeira inovação verdadeira do seu governo, Lula fez sucesso com a história de dois pés de jabuticaba. O que plantou devidamente em um terreno, sem obter jabuticabas em 15 anos, e o que sua mulher plantou em um vaso dentro do apartamento, contrariando o convencional e o marido, que ficou, "como muitos ficam, resmungando e dizendo que era impossível". Mas, "como ela acreditou mais, irrigou mais, cuidou mais do que eu, o pezinho de jabuticaba do apartamento dá frutos quatro ou cinco vezes por ano".

Mais do que a pretendida convocação às disposições dos conselheiros, a fábula de Lula se volta contra o autor, e o adverte de que continua preferindo plantar segundo as regras encontradas. E "resmungando e dizendo que é impossível" fazer diferente.

Os "condes"


NELSON DE SÁ
EDITOR DA ILUSTRADA


A experiência eleitoral é pouca no país, mas alguém já determinou que um presidente tem seis meses de popularidade e só. Lula talvez nem chegue a tanto. Não se depender de Brasília, pelo que indica a reação ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social -e ao Fome Zero antes dele.

Ontem só se ouviam críticas. Cientistas políticos que passaram oito anos justificando qualquer ação de FHC afirmavam que o conselho vai atrasar decisões de um governo que "a sociedade acabou de eleger para tomar decisões". Pefelistas anunciavam, prometiam ir para o "confronto" com o conselho. Comentaristas da Globo previam que o conselho vai "acabar atrapalhando", que vai "perder tempo". Ou, pior, diziam que "os representantes da sociedade são os deputados e senadores e nenhum outro líder". Que no conselho "estão aqueles que o governo supõe que representem a sociedade".
Que os conselheiros são uns c.o.n.d.e.s. (acrônimo de Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). Ouviu-se até um advogado ultraconservador dizer que o presidente da República representa só 60% do país, contra os 100% do Congresso.

O radicalismo na reação pode ter todas as razões do mundo. Uma delas talvez seja aquela mais simples: os "condes" não são parte do universo político estabelecido na última década. Eles não têm os vícios, as relações de Brasília.

Mas Lula, como no Fome Zero, cedeu. Ele esvaziou o conselho, como destacou o Jornal Nacional. E prometeu:

- O conselho não vai substituir nem relativizar o poder do Congresso.

Em resumo, Brasília enxotou a sociedade civil.

*

Além do Fome Zero e do conselho, tem também os cortes no Orçamento -e nas emendas dos parlamentares- a exasperar a corte.

A Globo brincava ontem sobre os técnicos do FMI, recebidos como "astros pop":

- As relações com o Fundo vão bem. As relações domésticas é que estão complicadas.

E tome malufista e pefelista exigindo salário mínimo maior. A nova oposição -de direita- vai tomando forma querendo soar à esquerda.

O PSDB não quer ficar para trás. Estreou ontem sua nova propaganda, com tudo pelo social. Concentrou-se nos governadores, no quanto fizeram pelo Bolsa-Escola etc. etc.

ELIANE CANTANHÊDE


CPI à vista


BRASÍLIA - O espectro de uma CPI para apurar o monstruoso grampo da Bahia ronda o Congresso Nacional. E está para se materializar.

Por enquanto, as investigações caminham pelos passos da Polícia Federal, da Procuradoria da Câmara e, como sempre, da imprensa. Mas os indícios de que o governo baiano seja o mandante do crime sugere desde já uma CPI -a primeira da era Lula.

O motivo é legítimo: quatro deputados federais foram grampeados entre centenas de outras vítimas. O escândalo caracteriza um evidente ataque ao Estado de Direito numa das unidades da Federação.

Uma coisa é o grampo clandestino, ilegal na origem. Outra é o grampo pretensamente legal, que passa por assinaturas e instâncias da Justiça, da polícia e, evidentemente, do poder político. Ou seja, de governos. Isso é terrorismo de Estado.

Apesar da saia justa -porque o principal suspeito é o grupo do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL)-, o PT e o governo federal já não têm mais alternativa: é ir até o fim ou ir até o fim para identificar responsabilidades.

"A situação é gravíssima, e o PT é radical contra esse tipo de coisa", disse o presidente do partido, José Genoino, admitindo a hipótese de CPI.
"E se a culpa recair sobre um peixão graúdo do Congresso que é aliado ao governo?", perguntei-lhe. "O Parlamento tem de ter coragem de cortar na própria carne", respondeu, falando "pelo PT, não pelo governo". Mas ele não é tucano nem marciano, é petista e unha e carne com o Planalto de Lula e Zé Dirceu.

Para Lula, como para qualquer governo, é péssimo abrir o primeiro semestre de trabalhos já com uma CPI. Mas é melhor isso do que deixar o escândalo
passar em branco.

Lula não deve livrar a cara nem incentivar a desgraça de ninguém, mas já há petista reconhecendo o que o experiente Genoino jamais poderia admitir: que pode ser um bom negócio deixar o processo rolar e se livrar logo, e cedo, de um potencial problema como ACM. Basta lavar as mãos.

CLÓVIS ROSSI


Já bateu, Lula, já bateu

TÓQUIO - O comandante Luiz Inácio Lula da Silva anda dizendo que vai mover devagarinho o "Titanic Brasil" para evitar um desastre.
Lamento informar que o transatlântico já bateu no iceberg, presidente. Faz tempo, aliás. Talvez o senhor nem tivesse nascido ainda.

Tanto já bateu que o senhor foi escolhido para novo comandante exatamente porque boa parte dos passageiros se sentia com a água perto da boca depois de experimentar os mais diferentes tipos de capitão.

Pior, presidente: o "Titanic Brasil" não bateu porque algum comandante maluco deu uma brusca guinada e jogou o navio no iceberg. Não. Foi exatamente devido ao contrário: por não mudar nunca o rumo ou por mudá-lo tão imperceptivelmente que o pessoal do porão nem sentiu.

Vejo que o senhor pretende fazer uma mudança lenta, gradual e segura (onde é que foi que lemos, ambos, uma expressão parecida?).

Onde, por exemplo, começa o Fome Zero? No Nordeste, certo? Quem foram os responsáveis por ter feito a parte Nordeste do "Titanic Brasil" bater ainda mais estrepitosamente no iceberg?

As elites políticas e econômicas, predatórias, selvagens. Não, presidente, não foi a Heloísa Helena quem me ensinou tais coisas. Foi um certo Luiz Inácio Lula da Silva, durante anos e anos. Pois é, presidente, onde está agora a maior parte das elites nordestinas?

Onde sempre esteve: no convés da primeira classe, ouvindo e aplaudindo a nova orquestra, como ouviu e aplaudiu a anterior, todas as anteriores. Mudança com essa gente que sempre sabe onde está o bote salva- vidas e salva-fortunas?

Pode ser, mas o problema é que quem tem fome tem pressa, como o senhor mesmo diz. Quem tem água até a boca, que são aliás muitíssimos mais, também tem pressa.

Não sei quanto tempo eles aguentam até o "Titanic Brasil" mudar de rumo usando os mesmos instrumentos de navegação que o conduziram direto ao iceberg. De todo modo, boa sorte, comandante.

ELIANE CANTANHÊDE

Hora da faxina


BRASÍLIA - O rompimento entre FHC e ACM já foi até tarde, passou dos limites, mas aconteceu no melhor momento para FHC e no pior para ACM. FHC está pronto para tentar reequilibrar a base aliada e melhorar a imagem do governo. ACM nunca esteve tão fraco e isolado.

É hora, portanto, de uma boa reforma ministerial que tire esse cheiro de podre que contamina o ar desde as eleições na Câmara e no Senado, com a troca de adjetivos e substantivos entre ACM e Jader Barbalho.

Sem ACM no centro de tudo, o eixo dessa reforma inadiável parece natural. FHC precisa dar um cutucão no PMDB, que está muito assanhado, e fazer um gesto de reconhecimento para o "PFL do B" (de Bornhausen), que está se sentindo humilhado.

Para isso, o presidente conta com apoio do PSDB. Depois da bem-sucedida aliança com o PMDB para eleger Aécio Neves na Câmara e Jader no Senado, os tucanos começam subitamente a lembrar de um detalhe quase esquecido nessa labuta diária da política: a origem do PSDB.

Os tucanos criaram o partido em 1988 para ficar bem longe de Orestes Quércia, considerado um símbolo da degeneração do PMDB. Hoje, eles não estão só ao lado de Quércia, mas grudados em Jader Barbalho, Geddel Vieira Lima, Newtão Cardoso. Não são símbolos muito melhores.

Passadas as eleições congressuais, é preciso um freio de arrumação. Isso vale para FHC e também para os tucanos. Tanto ele quanto eles têm repetidamente elogiado os pefelistas Bornhausen, Marco Maciel e José Jorge como companhias bem melhores e mais saudáveis do que boa parte dos caciques peemedebistas.

Conclusão: é hora e vez do "PFL do B", que deve ficar com os dois ministérios retirados de ACM. E a bola da vez é o PMDB, que não perde por esperar. Além da intervenção no DNER e na Sudam, deve vir mais chumbo e menos ministério por aí.

Ah. Faltou uma coisinha rápida: Tasso Jereissati, que está muito próximo de ACM, anda precisando urgentemente trocar de padrinho.

ELIANE CANTANHÊDE

Indecência


BRASÍLIA - A lista de grampeados da Bahia era de quatro, passou para dezenas, já beira os 500 telefones com pedido de grampo. Não será surpresa se continuar aumentando.

A ditadura podia tudo: grampear, torturar, escamotear e não dar a menor satisfação. Os inquéritos da bomba do Riocentro e das mortes de Wladimir Herzog e Manoel Fiel Filho eram simplesmente engavetados.

As coisas mudaram um pouco. É verdade que nem a ditadura tinha condições, nem técnicas, de grampear quase 500 telefones num só Estado. Mas não deve ser mais possível manipular a Justiça e a polícia para violar a privacidade alheia. Com jeitinhos grosseiros, como anexar números de telefone à mão em processos que não têm nada com o sujeito.

Cidadãos tiveram suas conversas, seus segredos, suas confidências mais íntimas violados dessa forma nojenta. Entre eles estão a mulher e a filha de 23 anos do ex-deputado Benito Gama, que já foi ligado a ACM, rompeu com ele e acaba de perder uma nomeação federal por veto do senador -e em pleno governo do PT.

Um governo, aliás, que deu uma boa mão para eleger ACM presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado mesmo depois das suspeitas de que ele teria violado votos secretos na mesma instituição.

A violência de um grampo ilegal, antiético, imoral e indecente no telefone de uma moça de 23 anos é de arrepiar. Nesse caso, não há dúvidas: os réus estão de um lado, o que grampeou, e as vítimas estão do outro, o que foi grampeado.

Ninguém quer prejulgamentos, mas, a cada nome que surge da lista de grampeados na Bahia, mais as suspeitas constrangem o governo e o Congresso, porque recaem sobre o grupo do senador Antonio Carlos Magalhães. Antes, eram seus principais adversários políticos. Agora, desafetos que não são acusados de nada e nem sequer têm mandato político.

A pergunta do Congresso, da polícia e da Justiça tem de ser: quem grampeou? Para que pague por isso

LUÍS NASSIF

Erros de comunicação


Nem o governo Fernando Henrique Cardoso cometeu erro de R$ 14 bilhões na montagem do Orçamento de 2003 nem as medidas anunciadas pelo governo Lula anteontem tinham relevância -nem era de esperar, em apenas 40 dias de governo.

O que ocorreu foi um duplo erro de comunicação, de tentar transformar uma reunião ministerial usual em uma obra de marketing. O próprio Lula recusou a sugestão de anunciar o pacote de 14 medidas irrelevantes, delegando a tarefa ao seu porta-voz, André Singer.

Criada a expectativa, a montanha pariu um rato e o rato rugiu. Por engano - já que é pessoa de boa-fé -, Singer atribuiu o corte de R$ 14 bilhões no Orçamento a erros que teriam sido cometidos pelo governo anterior, eximindo o Congresso do estouro. Estudos do Ministério da Fazenda indicavam que apenas R$ 1,9 bilhão foi de responsabilidade do Orçamento do Executivo, subestimando gastos com pessoal -em uma folha de R$ 78,8 bilhões.

Outros R$ 5,2 bilhões se referem ao aumento da meta de superávit fiscal. Desse total, R$ 3,2 bilhões foram decorrentes do salto da meta do governo federal, de 2,25% para 2,45% do Produto Interno Bruto. Os R$ 2 bilhões restantes foram resultantes do aumento do PIB nominal, por conta da revisão da inflação.

Os R$ 9,8 bilhões restantes foram subestimação de despesa do próprio Congresso, para abrir espaço para as emendas dos parlamentares. No caso das receitas, o Congresso andou subestimando alguns impostos e superestimando outros. Na Cide, por exemplo, foram colocados R$ 2,4 bilhões a mais, por conta de aumento de alíquota não previsto. Na soma final, as receitas líquidas da União aumentaram R$ 1,1 bilhão por conta da nova projeção de inflação.

O Congresso forçou a mão, mesmo, na subestimação de despesas. No caso dos benefícios previdenciários, por exemplo, colocou R$ 4,8 bilhões para aumento do salário mínimo. O salário mínimo tem que ser ajustado pela inflação do INPC do período abril 2002/março 2003. Esses valores passam a entrar a partir de junho. Em junho se corrigem os demais benefícios previdenciários, tradicionalmente pelo INPC, para entrar em vigor em julho. Quando se efetuaram as contas, em cima de novas projeções de inflação, o valor dos benefícios previdenciários saltou para R$ 7,5 bilhões -R$ 2,7 bilhões a mais do que o previsto no Orçamento revisado pelo Congresso.

Também houve subestimação de R$ 3 bilhões de subsídios e subvenções econômicas -para agricultura, Proex etc. E cerca de R$ 1,8 bilhão para o abono salarial, seguro-desemprego e reajuste de salário mínimo para idosos. No total, a subestimação do Congresso foi de R$ 10 bilhões. Descontando R$ 1,1 bilhão a mais de receita, restam R$ 8,9 bilhões. O Congresso aproveitou esse espaço para apresentar emendas, R$ 7 bilhões das quais em investimentos -que serão contingenciadas.

Tereza Grossi

A campanha contra a diretora de Fiscalização do Banco Central, Tereza Grossi, é fruto da desinformação da mídia, da qual se aproveitam procuradores que, na busca por sensacionalismo -no episódio da mudança de câmbio, em janeiro de 1999-, se depararam com uma funcionária pública exemplar, altiva e cumpridora do seu dever.

JANIO DE FREITAS

A regra do aperto

A tergiversante exposição, que não chegou a ser explicação, dos ministros Guido Mantega e Antonio Palocci para o corte de R$ 14 bilhões suscita, à margem de seus discutíveis aspectos técnicos, três observações.

O governo atribui dois terços do corte à necessidade de corrigir o erro de quase R$ 9 bilhões, ora atribuído ao governo passado, ora ao Congresso, no Orçamento para este ano. A chamada proposta de Orçamento foi, porém, discutida com o governo pelo grupo de transição chefiado por Palocci; discutida pela bancada petista no Congresso e, enfim encerrada a fase de emendas, votada favoravelmente pelo PT, segundo a diretriz do já eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do Antonio Palocci já ciente de que seria ministro da Fazenda.

Nos últimos meses do ano e no começo do atual, Lula da Silva, Antonio Palocci, Aloizio Mercadante, José Dirceu, José Genoino e muitos outros da relevância petista reclamaram da exiguidade de verbas destinadas a investimentos, no "Orçamento apertado" que o governo anterior montou para o primeiro ano do atual.

Os autores da reclamação, por sinal justa, são os mesmos que agora invocam o erro de R$ 9 bilhões a ser corrigido, mas vão além e cortam (embora alguns daqueles participem por aprovação) mais R$ 5 bilhões do que já era dado como exíguo.
Louve-se, no entanto, a persistente coerência com que a política econômica do governo Lula segue os métodos de Pedro Malan/FMI.

No planeta

Enquanto, em algum lugar do planeta, pessoas "de esquerda" chegam ao poder e passam a agir segundo os moldes herdados de seus opostos, é a um político da direita liberal que o mundo deve a contrariedade à ânsia de guerra do poder americano. É a posição grandiosa da velha França, lançada com imprevisível determinação por Jacques Chirac, que tem dado forças aos governos da Alemanha e da Bélgica para desafiar, também, a ambição imperial.

Esses três mosqueteiros atingiram agora os brios da Rússia e da China e, com isso, criam uma situação nova. Caso iniciasse a guerra apesar da manifestação em contrário da França, no Conselho de Segurança da ONU, Bush estaria desrespeitando um veto individual. Agora, porém, desrespeitaria a deliberação da maioria dos cinco países com poder de veto no Conselho de Segurança: França, Rússia e China, ficando apenas a Grã-Bretanha como aliada dos Estados Unidos de Bush.

Tornou-se ainda mais necessária, para o ataque americano, a comprovação de que o Iraque detém armamentos de destruição em massa que ameaçam, no Oriente Médio, aliados dos americanos.

Enquanto isso, em algum lugar do planeta, vão-se encaminhando, em surdina, aberturas para a montagem da Alca, a Área de Livre Comércio das Américas desejada pelo poder americano.

LUÍS NASSIF


Excluídos com RG

O ministro extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva, foi crucificado por um acerto e poupado por um absurdo. É evidente que a criminalidade dos grandes centros é causada, em grande parte, pelo êxodo rural preponderantemente do Nordeste. É fenômeno social conhecido há 30 anos. Ao mencionar a origem do êxodo, não havia nenhuma conotação de preconceito em suas declarações.

O absurdo foi ter admitido que desconhecia que grande parte das mães de família assistidas por programas sociais é analfabeta e que a maioria dos assistidos não possui documentos. O especialista em excluídos não conhecia duas características básicas de exclusão social: o analfabetismo e a ausência de identidade civil!

Há um vício recorrente dos últimos 20 anos de conferir ao corporativismo acadêmico (para diferenciar do trabalho acadêmico puro) funções executivas. Como a banda acadêmico-corporativista dá pouca atenção à meritocracia e aos resultados, sua postura nos sucessivos governos tem sido recorrentemente a de substituir a equipe anterior (inclusive funcionários de carreira), desqualificar o trabalho anterior (inclusive os pontos positivos) e "refundar" o mundo, montada apenas em conceitos genéricos. A consequência dessa postura tem sido a descontinuidade das ações e o desprezo pelos resultados.

Aos intelectuais -desde que tenham conhecimento da matéria e das limitações impostas pela realidade- cabe definir e conceituar os modelos, jamais o seu desenho e a sua operacionalização, a não ser que somem experiência gerencial.

Graziano não tem histórico de gestão. No plano conceitual, demonstrou não conhecer seu público. Agora se entende, aliás, por que anunciou o controle sobre como vai ser gasto o dinheiro e os recibos escritos por analfabetos e sendo controlados por analfabetos. É possível que já tenha aprendido -mas não se pode garantir- que fome absoluta só existe na periferia das grandes cidades.

Dê-se o devido desconto: o programa Fome Zero não existia até a véspera do primeiro discurso de Luiz Inácio Lula da Silva, depois de eleito presidente. A saída encontrada foi tentar rebatizar os programas anteriores, jogá-los debaixo do guarda-chuva genérico do Fome Zero e anunciar a integração das ações -fácil de falar, complexo de construir.

Por isso são surpreendentes afirmações como a da professora Leva Lavinas, na Folha de quinta, de que, "pela primeira vez, o governo brasileiro dispõe de uma política de segurança alimentar que trata, de forma integrada e coerente, da questão alimentar e nutricional no país, abordando o lado da oferta, da demanda e aspectos de saúde pública e cidadania". Deve ter arrancado boas gargalhadas da própria equipe do Fome Zero.

Aliás, nem dá para condenar a equipe atual pela improvisação. Foram jogados no fogo. A questão é que o PT confiou seu marketing de maior visibilidade a acadêmicos sem experiência de mundo e sem conhecimento básico da matéria. Faria melhor o governo pesquisar gestores de fato em seus quadros, ou nos da administração, que possam conferir ao programa resultados mais concretos do que as declarações da professora Lavinas e de frei Betto. Não se pode arriscar colocar todas as políticas sociais em mãos tão inexperientes.

ELIANE CANTANHÊDE

Pacotinho

BRASÍLIA - Poucas vezes se viu uma coisa assim: o presidente da República reunir todos os ministros das 10h às 19h para anunciar 14 medidinhas. Reunir o primeiro escalão para um balanço, tudo bem. Ministérios anunciando medidinhas, vá lá. Mas misturar tudo e dar ares de grande dia a isso? Ficou evidente que se tratou não de uma operação governamental, mas de marketing. Aliás, com o dedo de Duda Mendonça. Entre as notícias requentadas ou corriqueiras, o governo listou ontem o preenchimento de 3.000 vagas ociosas em universidades, 9% a mais nas bolsas do CNPq, compra de computadores para os Correios, aumento de quadros da Polícia Rodoviária. Ah! E o início da recriação da Sudene. Nada contra. Ao contrário, tudo a favor de todas essas manifestações de boa vontade com cidadãos/usuários.

A questão não é essa, é de forma. Para que tanto barulho para tão pouco? Para que tantos ministros reunidos para anúncios tão triviais? Aliás, uma coisa não ficou clara: o famoso "quanto custa?". O governo Lula aumentou o superávit primário para 4,25% do PIB, um arrocho danado. Mas, somando uma medidinha daqui e outra dali, quanto tudo vai sair para os cofres públicos? Nem é tanto, mas tem de ser transparente. Em resumo, o governo anunciou um corte imenso de gastos públicos, reafirmou que "a área social não vai sofrer" e tentou distrair a turma (nós todos) com várias ações baratinhas e que nem primam pela criatividade. No máximo, são "o possível".

Depois de cerca de 40 dias, portanto, o governo Lula mostrou com a reunião de ontem que: 1) está preocupado com a acusação de ter sido eleito para "mudar" e estar, meramente, repetindo o governo FHC; 2) está cedendo à ansiedade e à pressão, que são principalmente petistas, de mostrar resultados logo, já. E como reagiu? Dá-lhe marketing!


Grampearam na Bahia, ilegalmente, os deputados Nelson Pelegrino, Benito Gama e Geddel Vieira Lima. Adivinha quem foi?!

CLÓVIS ROSSI


É micro demais


SÃO PAULO - Não deu para entender direito qual o sentido dos anúncios feitos pelo porta-voz da Presidência, André Singer, após a reunião ministerial de ontem.

A esmagadora maioria das 14 decisões anunciadas é tão micro que não deveria ficar na alça de mira do presidente da República. As medidas podem até ser importantes, mas vai ser difícil convencer alguém sério de que, por exemplo, o preço mínimo do leite é assunto para ser tratado pelo presidente da República, e não pelo ministro da Agricultura.

Acho até que nem o ministro conseguiria emocionar jornalistas e o público se fizesse ele próprio o anúncio solene. O presidente da República, menos ainda.
O que torna mais incompreensível a rarefação dos 14 pontos anunciados é o fato de que Luiz Inácio Lula da Silva tem para divulgar pelo menos um projeto que seria um bom complemento para o Fome Zero: o poder público (União, Estados e municípios) prepara-se para fornecer uniformes para 32 milhões de crianças que frequentam o ensino básico.

"Serão três camisetas, uma calça (ou saia), tênis e, nos Estados do Sul, mais frios, uma blusinha", contou Lula, quando conversamos informalmente em Davos, há uns 15 dias. Só pediu para não divulgar então o projeto porque faltavam detalhes.

Não sei se o projeto já está acabado, o que também nem importa muito. Se é para anunciar que apenas em março será criada a Secretaria pela Igualdade Racial, por que então não anunciar que, digamos, no segundo semestre, a criançada da escola pública terá seu uniforme?

Dirão que é assistencialismo. É, mas este país não tem a menor condição, no horizonte previsível, de abandonar o assistencialismo.
Assistencialista ou não, o projeto dos uniformes diria alguma coisa sobre as intenções do governo.

Já os 14 anúncios de ontem não dizem o suficiente nem para ocultar o corte de gastos, igualmente formalizado na reunião ministerial.

FERNANDO RODRIGUES

Aleluia no PFL


BRASÍLIA - O PSDB seria o partido com mais quadros qualificados para fazer oposição ao PT. O problema é que essas siglas estão em processo avançado de assemelhação. Sem diferença não há oposição.

O PMDB não é um partido. É uma confraria de interesses regionais, pessoais e outras coisas. Do centro para a direita, há o PPB e o PFL, ambos egressos da Arena. O PPB está fragilizado. Definha a cada ano. Pode acabar.

Sobra o PFL. Tem a pecha de fisiológico. Representa oligarquias nordestinas. Sofre também do mal crônico das siglas de direita no Brasil: não admite ser o que é -por vergonha ou desconhecimento da verdadeira acepção do termo.

A diferença é o novo líder pefelista na Câmara dos Deputados, José Carlos Aleluia (BA). "Não me incomoda dizer que o PFL é de direita. Desejamos ocupar o espectro político do centro para a direita", diz Aleluia sem receio de patrulhas. Faz uma ressalva. "A direita ficou mal vista por causa do período da ditadura militar. Mas o que eu entendo é que ser de direita é algo como o Partido Republicano nos Estados Unidos, que defende os direitos do cidadão contra a fúria tributária do Estado, por exemplo."

Mais definições do rumo do PFL na visão de Aleluia: "O PT é o Partido dos Trabalhadores. O PFL será o partido da sociedade, para defender os interesses do brasileiro que procura oportunidades para se desenvolver. Hoje, se você é bem sucedido fabricando gravatas em casa, o Estado vai te atrapalhar. Alguém que vive fazendo doces caseiros enfrenta um inferno se quiser viver dentro da lei. O PFL quer trabalhar para resolver isso, facilitar a vida do cidadão que deseja apenas empreender."

Como o PFL fará tudo isso? Onde encontrará quadros no Sul e no Sudeste para passar a existir nessas regiões? São perguntas para as quais Aleluia não tem resposta. Mas ele acha que o rumo está dado. Se der certo, o Brasil terá o seu primeiro partido de direita assumido.

VINICIUS TORRES FREIRE


Tédio radical


SÃO PAULO - Que conversinha é essa de "radicais do PT"? Como é chato o Brasil. Os "radicais" querem demitir uma diretora do BC e "pedem" juro mais baixo. Que medo.

O radical Babá comemora nos jornais que essa polêmica mefítica pôs alguém tão insignificante como ele na ribalta. A radical Heloísa Helena, apesar das minhocas econômicas na cabeça, ao menos tem vergonha na cara, pois entre outras coisas recusou aliança com o cangaço usineiro da sua terra, como queria Lula.

Pelo menos Helena é diferente de Aloísio Mercadante e José Genoíno, que tanta besteira disseram sobre FMI e "especuladores ocupando o BC", na nomeação de Armínio Fraga, e agora dão o vexame previsível, merecendo os dois e mais tanta gente no PT o Prêmio Torta na Cara de Pau de hipocrisia política.

Por que os radicais não sugerem pintar as favelas do Rio de branco com bolinhas vermelhas, ou só de branco, como em Santorini e Mikonos, nas ilhas gregas? Ficaria bonitinho. Por que em vez de pedir juro baixo não transformam os bancos em empresas públicas? É mais razoável que dar dinheiro para empresa falida, cortesia do dinossauro Carlos Lessa, do BNDES petista.

Por que não propõem que milhões de esquálidos guaribenhos, os esmoleres de José Graziano, invadam os Jardins ou Ipanema pedindo marmita? É mais razoável que criar uma polícia cubana de quarteirão para ver se eles gastam a gorjeta direitinho, idéia do Graziano.

Mas os grupos "radicais" do PT pouco radicados estão na miséria, cabem em uma dúzia de vans e não seriam tão divertidos. Quase todo o PT, aliás, é um partido de sindicalistas, muitos envolvidos em brigas radicais por boquinhas de cargos.

Radical é, ou era, o MST, de gente miserável mesmo, mas um partido dirigido por gente retrógrada e autoritária, católicos e comunistas.

Essa quizila "radical" é chata, intelectualmente pífia e na prática irrelevante. Vai dar no quê? Na migração de três sujeitos para o PSTU? Pfui.

JANIO DE FREITAS


O inimigo bem-vindo


As opiniões consideráveis sobre os motivos de Bush para atacar o Iraque conduzem, todas, aos interesses na riqueza petrolífera iraquiana. Antes mesmo de formulada, tal explicação estava fortalecida pela participação, em passado não muito distante, do próprio Bush e do núcleo duro do governo na propriedade de empresas americanas de petróleo. O petróleo tem ainda uma versão menos crua e mais pretensiosa, a das razões estratégicas, oscilando entre análises diferentes na forma e semelhantes na consistência duvidosa.

Mas por que a determinação quase repentina de fazer a guerra a qualquer custo, contra um país que há tão pouco tempo, assim como Cuba, não era considerado ameaçador, mesmo integrando o "eixo do mal" concebido por Bush?

Os interesses no petróleo explicam muito, mas são insuficientes para explicar a súbita transformação do Iraque em novo e urgente objetivo bélico.
Políticos pensam politicamente. E, nesse caso, pensar politicamente quer dizer pensar antes de tudo em si mesmo, no que mais lhe convém. Bush não é original em sentido algum. Tem feito um tipo de política até muito conhecido na América Latina, a velha modalidade dos que se fortaleciam propalando, como bravos defensores, ameaças terríveis do comunismo.

Em termos de política pessoal, a tragédia do 11 de setembro foi como um bilhete premiado para Bush. Até ali, seus oito meses de presidência estavam muito mal sucedidos. E as projeções não eram de melhoria do governo nem, muito menos, da imagem presidencial. Enquanto três mil morriam nas torres, porém, nascia um novo presidente dos Estados Unidos.

O investimento de Bush para se elevar à posição de líder nacional foi além do imaginável, no uso da comoção popular e da fragilidade circunstancial das instituições para resistir ao seu avanço acima de todos e de tudo. A oposição no Congresso aceitou emudecer, a imprensa incorporou-se à Casa Branca. Na história dos Estados Unidos não consta um presidente tão absolutamente sem contraste, o que não foi obtido nem por Roosevelt na grande união americana após o ataque japonês a Pearl Harbor. Um êxito sem igual em torno de uma só causa: Bush, o cruzado do Bem, vingaria o agravo à honra americana, exterminando Osama Bin Laden, o mensageiro do Mal, e com ele o terrorismo.

Acontece que Bin Laden não foi vencido. O governo e a imprensa americana precisaram encobrir com silêncio o assunto Afeganistão. Só por mínimas notícias se soube, por exemplo, que se deu agora em janeiro a maior batalha, desde o início das operações, entre as forças americanas e os remanescentes do Taleban. Só a originalidade permitiu-nos saber, no dia 23 de janeiro, como Bin Laden sumiu: seu telefone monitorado pelos americanos foi entregue a um companheiro, cujo grupo foi atacado e preso enquanto o chefe transpunha a formidável máquina "aliada" de guerra. Isso que soubemos há duas semanas, Bush e seus imediatos sabem há meses, porque o homem do telefone monitorado é um dos prisioneiros acorrentados na base americana de Guantânamo.

Em qualquer situação política, o insucesso da caça a Bin Laden e ao terrorismo ameaçaria arruinar o prestígio de Bush. O calendário traz, porém, um agravante: as eleições presidenciais americanas são no ano que vem. A sobrevivência de Bin Laden e os continuados alertas de perigos terroristas, nas cidades americanas, ofereceriam aos democratas um tema demolidor contra Bush, poderiam levá-lo à fácil desmoralização.

O governo americano não fala mais em Afeganistão nem em Bin Laden. A imprensa e a TV oferecem a sua colaborativa desinformação, que depois será explicada, como sempre, com as pretensas "razões de Estado" que servem a tudo. Mas a impossibilidade de falar no que se mostraria como insucesso precisava, com urgência, ser preenchida por algo também mobilizador. O Iraque passou a ser o combustível para manter a flama americana e seu efeito energizante no prestígio nacional, e portanto eleitoral, de George W. Bush. Ainda o cruzado do Bem, mas pastoreando os americanos, simultaneamente, tanto para a guerra, como para as urnas.

ELIANE CANTANHÊDE

Para que serve a universidade?


BRASÍLIA - As universidades federais choram. De barriga vazia, porque estão sem dinheiro, sem autonomia, sem estímulo. E de barriga cheia, porque seus professores podem chegar tarde, faltar às aulas e parar de estudar. Ainda por cima, aposentam-se cedo.

Ninguém questiona que o salário dos professores é um vexame, mas também é esquisito como os professores são jovens. Cadê o velho catedrático? Possivelmente, aposentado desde os 48 e trabalhando em universidades particulares. Ou seja, recebendo subsídios do Estado para favorecer a iniciativa privada.

O ministro Cristovam Buarque, ex-reitor da UnB, opina que o modelo não funciona e precisa ser bem chacoalhado até reconquistar o fundamental: um mínimo de idealismo. Como imaginar universidade, professor e universitário sem idealismo?

Como lembra Cristovam, as universidades surgiram quando os conventos deixaram de se conectar com as realidades locais e a sociedade. Agora, são as universidades que estão desconectadas. O que vem a seguir?

Elas deixam de ser, ao mesmo tempo, centro de produção do saber e garantia de emprego. A informação circula freneticamente pelo mundo além dos campi. Os estudantes têm jornal, TV, internet, e as empresas, públicas e privadas, desenvolvem pesquisas e formam profissionais.
Presidentes e vice-presidentes se elegem sem diplomas, enquanto advogados, engenheiros, psicólogos e historiadores guiam táxis pelas enlouquecedoras vias das capitais.

É por isso que a crise das universidades não é apenas emergencial, mas principalmente estrutural. É preciso saber para quê e para quem elas existem. Se são destinadas ao bem coletivo ou ao luxo individual de quem quer um diploma pendurado na parede. Se devem discutir o sexo dos anjos ou propor o fim da miséria.

Os professores FHC, Malan, Serra, Paulo Renato viveram às turras com as universidades -de onde vieram. Agora, espera-se que o torneiro mecânico Lula seja o salvador da pátria. Da pátria universitária também.

A decadência do fotojornalismo


Nos anos 60 e início dos 70, a simples divulgação de fotografias teve o poder de mudar o curso da história. Em contraste com essa época de ouro, o jornalismo visual contemporâneo inunda o mundo com cartões-postais


Edgar Roskis *



É alucinante a cena de três operadores filmando ao redor de um refugiado de Ruanda, faminto, obrigado a arrastar-se até que eles estejam satisfeitos com a sua composição. No final dos anos 60 e início dos anos 70, apenas algumas dezenas de repórteres fotográficos que trabalhavam nas agências Gamma, Magnum, UPI e Associated Press ou nas grandes revistas como Life e Paris Match eram responsáveis pela produção das imagens sobre a atualidade mundial (1). Esta época é freqüentemente descrita como uma idade de ouro. Um pequeno grupo de operadores de prestígio e onipresentes, sendo que cada um se encontrava no lugar certo no momento certo ( ?the right man, at the right time, at the right place?) , tiveram o poder de influenciar o curso da história pela simples divulgação de fotografias ? ainda gravadas nas nossas memórias ? cuja força e perfeição resultavam da concretização de duas regras quase científicas definindo um ideal espaço-temporal: ?o instante decisivo?, teorizado por Henri Cartier-Bresson e o adágio de Robert Capa segundo o qual ?se sua foto não é boa, é que você não estava suficientemente perto? (2).

É obvio que estes anos de opulência tomam tal dimensão pelo contraste com a miséria atual do foto-jornalismo. Existia, na realidade, correntes que preferiam a pose ao instantâneo, a estética ao documento, a comoção à narração, o arranjo sobre a história, mas estas correntes, que hoje dominam, eram então dominadas. A maioria das ?grandes? fotografias de atualidades daquele período são puros instantâneos, sem concessões nem floreios, realizados por operadores excepcionalmente sóbrios e precisos. Realizada por Don McCullin, em 1969, a foto de uma criança albina de Biafra, mal se mantendo em pé sobre pernas filiformes com uma caixa de corned-beef entre suas mãos frágeis, mostrou à consciência do mundo o estado de fome ao qual estava reduzido um povo cuja própria existência era ignorada antes dessa reportagem.

O combatente da Frente Nacional de Libertação (FNL) executado com uma bala na têmpora pelo chefe da polícia de Saigon e depois, quatro anos mais tarde, a menina correndo nua pela estrada depois de ter tirado as roupas queimadas pelo napalm, dois documentos publicados nas primeiras páginas de toda a imprensa internacional (3), revoltaram a opinião contra a guerra do Vietnã. A de Larry Burrows, que apareceu em página dupla no Life , ao mostrar um fuzileiro ferido recebendo socorro de um dos seus camaradas no meio da lama no Extremo Oriente, termina, além das derrotas sofridas por seu exército, por convencer os próprios norte-americanos que daquela guerra eles só poderiam esperar perdas catastróficas e um afogamento total. Se por si só não mudaram a face do mundo, estas imagens e congêneres, pelo rigor de suas constatações, no mínimo desencadearam a resistência contra a ação dos poderosos.

Indivíduos são escolhidos por sua conformidade com um modelo de alteridade aceitável pelos cânones da visão ocidental e publicitária do mundo Até o niilismo dos anos oitenta, quando as sereias do liberalismo começaram a cantar nos ouvidos dos mais passíveis de se encaminharem por ?desvios?, quando as classes médias aumentam de importância enquanto as classes inferiores eram abandonadas à sua sorte, quando só se espera a salvação individual, interessar-se pelos mais desfavorecidos equivalia a tomar partido em uma lógica claramente anti-capitalista. Enviados às frentes onde se afogavam os avanços e retrocessos do Progresso, derrotas e vitórias do Império, confrontados com os desequilíbrios do espetáculo assim oferecidos aos seus olhos, os jornalistas, quaisquer que fossem suas especialidades e seu grau de consciência política, se colocavam moralmente no campo antiimperialista pelo simples fato de se projetar fisicamente do lado dos sitiados. Eles aí descobriam não só a miséria quanto a injustiça.

A partir daí tudo é confuso. A ?ética? dos direitos do homem que substitui a análise política, ou simplesmente a observação honesta e completa, embaralha a visão dos operadores, sua percepção delineia as linhas de demarcação entre opressores e oprimidos, frustra sua atitude de localizar os eixos de responsabilidades. Eles se dizem sempre mais ou menos ?de esquerda? (4), como demonstram regularmente as pesquisas sociológicas , mas são de esquerda como se é nos nossos dias, isto é, vagamente do lados das ?vítimas?, sem saber muito bem o que eles são e principalmente do quê ou de quem elas são vítimas (5).

Com exceção de raros caçadores solitários (6), os bravos infantes da reportagem atual se enredam em corpos expedicionários iconográficos, embarcam em grupos em um grande navio militar ou humanitário para margens de rios ou lagos cheios de desgraça, para uma travessia cheia de brumas onde transborda o humanismo e se afoga o discernimento. Uma vez desembarcados, precipitam-se em busca da Desgraça para que eles sintam o que Proust chamava ?uma ternura de embriagado?, com esta lucidez particular que busca a intemperança (7).

O consenso sobre os modelos são a partir de agora tão amplos que de um mesmo evento diferentes operadores podem encaixar imagens absolutamente idênticas. É alucinante a cena registrada, em agosto de 1994, no campo de Kabday (8), na qual vemos mais de três operadores filmarem ao redor de um refugiado de Ruanda, faminto e possivelmente doente de cólera, obrigado a arrastar-se diante deles até que eles estejam satisfeitos com a sua composição. Mesma sessão de pose, dois meses mais tarde no Iraque: desta vez o sujeito rastejante é um marinheiro, exemplar único, lote de consolação oferecido pela assessoria de imprensa do exército americano aos fotógrafos e produtores de vídeo desesperados com a proibição que lhes é imposta negando a ida até o fronte da guerra do Golfo (9).

Afora qualquer julgamento moral, o que nos transmite este repórter fotográfico que, para conseguir seu objetivo, se apóia, aparentemente sem se dar conta, sobre o corpo morto ou moribundo de uma menina de Ruanda (10), desqualificando-a, de uma certa forma, por uma segunda vez? Ao menos isto: que alguém pode se imergir em uma realidade sem, no entanto, ver nada.

Na maioria dos casos, trata-se de conseguir, negligenciando-se tudo que poderia complicar as coisas, a oposição dual a mais limpa possível, o símbolo puro Sem necessariamente utilizar formas tão caricaturais, o casting, o manequim reto e pouco natural, mais ou menos deliberado tornou-se a regra da ?reportagem? visual contemporânea. Os indivíduos não são colocados mais no quadro de uma imagem pela sua singularidade ou simplesmente porque eles aí estão ? eles e ninguém mais - , eles são escolhidos por sua representatividade estatística, sua conformidade com um modelo de alteridade aceitável ? portanto, assimilável- pelos cânones da visão ocidental, publicitária, do mundo: bastante ?outros? para serem exóticos, suficientemente ?mesmos? para merecer nosso interesse e suscitar nossa compaixão (11). Apesar do ? profissionalismo?, do qual se prevalecem os atores da cadeia gráfica para decidir as imagens a serem produzidas, difundidas e publicadas, ele consiste mais em determinar o que ?passa? nos jornais impressos ou televisivos do que em saber e compreender o que ?se passa? no mundo.

O acordo, o consenso sobre os modelos (do que interessa, merece, emociona etc.) são a partir de agora tão amplos que de um mesmo evento diferentes operadores podem encaixar imagens absolutamente idênticas. Do aperto de mão trocado entre Rabin e Arafat, no dia 13 de setembro de 1993 em Washington, existem mais de duzentas versões do foto e do vídeo nos quais nada de substancial as diferencia, pura e simplesmente porque elas foram produzidas por mais de duzentos fotógrafos e produtores de vídeo que aceitaram serem acantonados numa mesma plataforma. Disso resulta a possibilidade de um só enfoque. É verdade que o constrangimento era imposto pelos serviços especiais da Casa Branca para os quais a representação não tem mais segredos, com a finalidade clara de fazer aparecer Clinton ? isto é, a América ? como Cristo (12 ) pacificador. Mas estes serviços não fizeram nada mais que ? de uma maneira coercitiva ? integrar à sua própria cultura da comunicação princípios inicialmente praticados livremente em trabalhos pelos próprios fotógrafos, quando eles descobrem as virtudes maniqueístas da alegoria e do símbolo.

É sem terem combinado e nem mesmo terem marcado encontro que Marc Riboud, da agência Magnum, e Bernie Boston, da revista Life, registraram manifestações pacifistas diante do Pentágono, em 1967, dois clichês semelhantes, com minúsculos detalhes estéticos próximos: lado pátio, os fuzis, lado jardim, as flores, e o assunto estava resolvido. É sem se perguntar sobre a questão da duplicidade que três fotógrafos e um produtor de vídeo, reunidos pelas circunstâncias ? ou pelo espírito de corpo- , no dia 5 de junho de 1989, em um escritório que avança sobre a avenida que leva à praça Tinanmen, conseguiram e puseram em circulação estritamente a mesma imagem, super conhecida, de um chinês interrompendo a marcha de uma coluna de tanques.

Nesta tarefa onde trata-se muito mais de pintar que descrever, o autor prima sobre o assunto, o estilo sobre o objeto, a composição sobre o documento. O caso do produtor de vídeo, que trabalhava para o canal de televisão britânica ITN é interessante, pois neste caso o assunto não é tão simples: a seqüência que ele rodou dura muitos minutos. Aí vemos o homem se interpor enquanto a coluna se impacienta, subir no primeiro tanque procurando um meio de entrar nele. O veículo, que agora tem a via livre e poderia, portanto, avançar, permanece imóvel. A escotilha da torre se abre, um escudeiro sai mas o homem, que parece ter renunciado, recua, fica de costas para ele e não percebe a sua presença , o que torna a situação cômica. O escudeiro, armado, poderia interpelá-lo. Ele se abstém. O homem desce para o asfalto, um grupo de civis o afasta. A ITN só montou e difundiu os primeiros segundos desse plano seqüencial, reduzindo-o a um videograma praticamente idêntico à imagem fixa das quais seus três confrades são, de certa forma, os co-autores.

Eliminando os rushes julgados impróprios ao consumo como tantas escórias que ameaçam poluir a nitidez da mensagem, o canal praticou o mesmo tipo de depuração em que se baseia a reportagem contemporânea, que atingiu seu paroxismo em Kosovo onde era preciso estabelecer definitivamente que os Sérvios eram certamente os únicos maus. Na maioria dos casos, trata-se de conseguir, negligenciando-se tudo que poderia complicar as coisas, a oposição dual a mais limpa possível, o símbolo puro como cristal, extraídas de contingências viscosas, brilhando tal qual a fonte de água clara, a única própria para estancar a sede, a estabelecer a luz, a suscitar adesão ; de um lado as baionetas, os fuzis, os tanques, os abutres, os terroristas, os islamitas; do outro lado os troncos nus, as flores, os olhares suplicantes, as populações excluídas, as vítimas aflitas, as distribuições de medicamentos e de comida. Ainda assim o uniforme tende a desaparecer atrás do véu da censura, pois hoje o soldado, humanitário, cirurgião, não mata mais: ele cura.

Um exército de operadores trabalha cotidianamente na construção de tais alegorias, extraindo sua inspiração em uma tradição pictural herdada de Eugene W. Smith, inventor do ?fotógrafo engajado? (concerned photographer?) , segundo a qual toda cena é destinada a se tornar um quadro, como seu afresco lírico sobre a poluição do vilarejo japonês de Minamata. Para eles o mundo é um gigantesco workshop, uma oficina planetária propícia ao exercício de sua arte, ao desenvolvimento de seus ?ensaios?, estes ?photographic essays? tão caro aos repórteres ao longo do tempo. Nesta tarefa onde trata-se muito mais de pintar que descrever, o autor prima sobre o assunto, o estilo sobre o objeto, a composição sobre o documento. ?Nestas fotografias, não é tanto o mundo que aprendemos a conhecer mas o estilo dos autores que buscamos reconhecer?, escreve Gilles Saussier (13).

Superabundância de mensageiros, incontinência de signos, profusão de imagens, este novo estado da oferta visual tem muitas conseqüências irritantes. Primeiro a instauração de um regime deflacionista, característica de toda economia em superprodução: cada objeto produzido, no caso fotografias e reportagens visuais, nele perde em valor ( neste caso em utilidade, justeza, qualidade, em impacto), e inclusive ? os fotógrafos e os produtores de vídeo se ressentem em primeiro lugar ? em valor de mercado. O consumidor (leitor, telespectador, cidadão) exprime esta perda quando evoca ?tudo o que se passa?, sugerindo que imagens e acontecimentos se perdem no meio da massa. Ele sente uma indiferença cada vez maior que é o contrário do objetivo fixado. Continuar a ?vender? nestas condições necessita a criação de um valor agregado: é o papel do ?estilo?- a exemplo do design quando ele reveste mecanismos de qualidade medíocre -, a pior das soluções em matéria de jornalismo é quando o estilo se exerce em detrimento de uma informação completa e comprovada.

O consumidor (leitor, telespectador, cidadão) quando sente uma indiferença cada vez maior que é o contrário do objetivo fixado A segunda conseqüência é uma constatação: as dezenas de milhares de imagens produzidas a cada dia no mundo se agregam às dezenas de milhões de imagens conservadas nos estoques de arquivos para fins de reciclagem. A esperança de realizar fotos singulares se reduz, portanto, com o decorrer do tempo. Recorrendo-se a um sistema esgotado de modelos narrativos, de composições, enquadramentos, uso de efeitos, as reportagens tendem a se assemelhar, a se referir umas às outras muito mais que ao seu objeto, em um jogo de espelho iconográfico onde o desafio não é mais a realidade, a narração da história ou ao menos a história, mas o jogo em si mesmo.

Finalmente, o mais grave é a primazia da forma, do ritual assim instituído, como escreve Gilles Saussier, ?conduzir diretamente ao revisionismo e à falsificação da história? 14. Saussier conta como o fotógrafo David Turnley ganhou o prêmio da World Press, uma das mais altas distinções da corporação, com um clichê ?mostrando um soldado americano chorando a morte de um de seus camaradas vítima de um friendly fire, isto é, morto por engano de seu próprio campo?. ?Graças a ele, escreve, um fato totalmente marginal tinha sido transformado em uma imagem símbolo, resumindo e mascarando um conflito que principalmente custo a vida de milhares de pobres diabos iraquianos.?

Por ocasião do último conflito afegão, como também no Iraque, os jornalistas não estiveram à altura de fotografar ou filmar em nenhum momento soldados americanos em ação. Na falta de imagens da verdadeira guerra, leitores e telespectadores tiveram direito durante meses a uma distribuição de verdadeiros cartões postais: graciosas danças de cargueiros militar -humanitários , mulheres liberadas de seu véu e livres para fazer fila diante da fachada azul vivo do World Food Programme (WFP) da ONU, paraquedismo de víveres condicionados em lindos sacos amarelos que normalmente servem para embalar minas anti-pessoas, ?bons? milicianos afegães atravessando as dunas sob o sol que se recolhia, o raspar tranqüilizante de barbas muçulmanas, finalmente, em julho de 2002, visita amigável do secretário adjunto da defesa americana Paul Wolfowirz e formação sob a bandeira cheia de estrelas de um exército afegão ?nacional?. Ninguém duvida que os estados maiores ainda comprarão, a partir da próxima ocasião, prospectos publicitários tão gentilmente confeccionados.

(Trad.: Celeste Marcondes)



* Jornalista, conferencista da Universidade Paris X ( Nanterre, Departamento das Ciências da Informação)

1 - Resultado de uma intervenção no encontro organizado em Perpignan, em setembro de 2002, durante o Festival ?Visa para a imagem?, esse artigo se restringe a seu tema inicial : a degradação do fotojornalismo. Entretanto, a análise concerne também às reportagens dos noticiários tal como são feitas pelas televisões.
2 - Robert Capa seguia seriamente esse princípio e por ele morreu: no dia 25 de maio de 1954, na estrada de Thai- Binh ( no Vietnã do Norte ) pisou numa mina ao saltar uma trincheira.
3 - Fotos feitas respectivamente em 1968 e 1972 por Eddie Adams e Nick Ut , os dois fotógrafos da Associated Press e ganhadores do prêmio Pulitzer.
4 - Sem entrar no debate sobre o quê significa exatamente « esquerda », ver por exemplo a pesquisa publicada na revista Marianne, de 23 de abril de 2001, segundo a qual apenas ?6% dos jornalistas pensam em votar na direita?. Tratando-se especialmente dos reporteres fotógraficos, fundadores da agência Gamma ou da Viva, citando apenas essas duas agências, eles eram bastante comprometidos com as vanguardas progressistas dos anos 60 e 70. 5
5 - Sobre as devastações modernas da ideologia do sacrifício pelas vítimas e da ética dos direitos humanos, ler Alain Badiou, ?L ? éthique, essai sur la consciência du Mal? , Hatier, Paris, outubro 1993.
6 - Entre eles James Nachtwey que expõe vinte anos de suas fotografias de guerra na Biblioteca Nacional da França até março de 2003. A obra de Nachtwey cujo a motivação explícita é a « compaixão », parece combinar a tradição do documentário e a estética da « vítima ».
7 - Sobre o efeito « caridade » e a pervesidade da promiscuidade entre fotógrafos e ação humanitária, leia, sobre Ruanda ?Brancos filmam Negros?, Le Monde Diplomatique, 1994.
8 - Feita por S. Peterson (Gamma/ Liaison).
9 - Foto de Laurent Rebours ( AP) publicada no jornal Libération de 14 de outubro de 1994.
10 - Esta cena, porque depois de várias outras semelhantes ela provocara sua cólera, foi fotografada em agosto de 1994 entre Goma e Katalé por Jean Michel Turpin ( Gamma) e publicada no Le Monde Diplomatique de novembro de 1994 acompanhada do artigo citado.
11 - Aquilo que Alain Radiou expressa : ?Na verdade, esse famoso ?outro? só é apresentável se ele é um bom outro, isto quer dizer que, a não ser o mesmo que nós ?? (obra citada)
12 - Ver ?O aperto de mão ou a atualidade programada?, jornal Libération , de 24 de outubro de 1993.
13 - Em ?Situations du reportage, actualité d?une alternative documentaire?, Comunications. número 71, 2001, uma das análises mais perfeitas resultantes da fotojornalismo, cujo autor é um fotógrafo de agência.
14 - Idem.

LUÍS NASSIF


A reprivatização e os fundos sociais

O novo governo precisa tomar cuidado com esse tema da reestruturação das dívidas das empresas privatizadas. Na primeira fase da privatização, perdeu-se a possibilidade de utilizar as empresas em um modelo de capitalização dos fundos sociais. Tem-se a segunda rodada, agora, com o "default" de muitas empresas privatizadas e corre-se o risco, novamente, de permitir ganhos a grupos, em detrimento dos cotistas dos fundos sociais.

Dois diretores do Banco Opportunity estavam ontem em Arlington, sede da AES, para tentar convencê-los a dar de presente metade da participação que tem na SEB (Southern Electric Participações Ltda.), empresa que detém 33% do capital votante da Cemig. O controle da SEB está dividido entra a AES (64%), a Myrant (antiga Southern, 26%) e o Opportunity (10%). Se vingar a proposta, o Opportunity ficará com 42% dos 33% de capital votante da Cemig. No total, 13,86% do capital, ou US$ 100 milhões pela cotação da Bolsa de Nova York. Tudo de graça, já que os primeiros 10% corresponderam à comissão pela montagem da operação inicial. Essas ações da Cemig garantem um empréstimo de US$ 500 milhões (são a única garantia) da SEB no BNDES, já vencido sem pagamento de principal e juros há dois anos. O que o Opportunity oferece em troca é apenas a possibilidade de equacionar a dívida da AES com o banco.

Por seu lado, a AES contratou José Pio Borges como consultor para equacionar a divida da Eletropaulo com o BNDES. Na condição de presidente do BNDES, Pio Borges fez os empréstimos à AES. Hoje em dia, as garantias não cobrem 10% do crédito e não têm o aval da controladora. Trata-se de um mico-leão gigante de US$ 1,6 bilhão em um só grupo. E esse valor não ajudou a aumentar em nenhum quilowatt a produção de energia elétrica no país.

Que tal o governo Lula começar a descobrir que distribuição de renda não é apenas o Fome Zero, mas a criação de um capitalismo popular no país?

Pingue


De José Luiz Osório, ex-presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), sobre seu sucessor, Luiz Cantidiano, acusado de conflito de interesses por ter sido advogado do Opportunity Fund, que está sendo investigado pela própria CVM: "Cantidiano não é sério, é seríssimo. Quando transferi o cargo para ele, mostrei os pepinos pendentes e ele me informou que, quando o caso Opportunity chegasse ao colegiado da CVM, ele se declararia impedido de votar. Em dezembro passado criou mecanismos que deram mais liberdade aos fiscais, impedindo a participação do colegiado".

Pongue


De Rubens Glasberg, do Teletime, que tem criticado o que julga falta de isenção de Cantidiano: "Por que a CVM não investigou dois casos absurdos, como o iG e o Pégasus, em que empresas dos sócios controladores da Telemar foram salvas com o dinheiro dos minoritários da operadora de telefonia fixa? Por que um fundo mútuo como o Opportunity Fund, que negocia diariamente ações em Bolsa, participa do grupo de controle de empresas abertas ao lado do fundo de private equity CVC Opportunity? O Opportunity Fund não está assim capacitado a operar em Bolsa com informações privilegiadas?".

JANIO DE FREITAS


Ainda distante


O Nordeste pobre está sendo reincorporado ao Brasil, ao menos, por ora, no forçado contato visual de alguns ministros com a pobreza e, de modo ainda mais amplo, na fartura de discursos e entrevistas que tem sido, também, uma forma de continuísmo, mais que de esclarecimento e serviço à população. Falta agora que alguém leve o próprio presidente e os ministros para conhecerem os outros Nordestes: o da cultura, seja qual for o sentido dado à palavra, e o da riqueza.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social não pretende ser representativo da sociedade, será uma assessoria especial do Executivo, cuja composição, no dizer sulino do seu coordenador Tarso Genro, "foi parelha". Ou, cá pra nós, equilibrada, equitativa. Representativo da sociedade é o Congresso, ao que afirma, lá por sua conta, a teoria política.

São 82 os selecionados no país por Luiz Inácio Lula da Silva, presume-se que ajudado por alguns palpites assessórios, para compor o conselho. Na seleção equilibrada, equitativa, "parelha", o presidente e sua equipe incluíram três pessoas do Nordeste. E 51 de São Paulo, contando-se também os que representarão o governo no conselho, como Lula.

Nada de desfazer de São Paulo e nem mesmo dos paulistas selecionados. Mas soa quase como um desaforo ao Nordeste que apenas três pessoas sejam consideradas capazes de prestar, pela inteligência e pela experiência, colaboração à altura dos demais selecionados. Em um conselho que vai discutir questões de Direito, de reordenação social, de conceituações administrativas, relegar a criatividade da inteligência e do saber depositados no Nordeste é uma triste indicação.

Visto sem microscópio, o governo é um conjunto paulista com infiltrações gaúchas. As quais são insuficientes para negar que a composição do governo seja mais uma forma de continuísmo.

Em todo caso, o governo está preocupado com o Nordeste. E anuncia que apelar à contribuição dos empresários ricos. Onde? Na Federação das Indústrias de São Paulo. Não seria hora, afinal, de começar a cobrança de mobilização da riqueza de nordestinos, altamente concentrada, em socorro ao Nordeste que os enriqueceu? Empresários de São Paulo vão colaborar com o Fome Zero e com todo programa social que o governo lance, mas imaginar que sua contribuição será constante, disposta a eliminar problemas distantes, é uma hipótese de boa-fé e mau realismo. Não é à toa que São Paulo é, com sua periferia, a maior cidade nordestina pobre.

Assédio

O lobby da Transbrasil é o primeiro a se lançar sobre o governo. Com penetração já comprovável.

Ministro Marco Aurélio recebe Berzoini e diz que fim da aposentadoria integral fere direitos adquiridos


Presidente do STF faz nova restrição a reforma do governo

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Ricardo Berzoini sofreu ontem um novo revés -pelo segundo dia consecutivo- em sua tentativa de cooptar apoios das instituições e da sociedade civil para a proposta petista de reformar da Previdência. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Marco Aurélio de Mello, atacou o modelo pretendido pelo governo, três horas depois de receber o ministro da Previdência. O encontro havia sido programado em razão de polêmica criada por uma declaração anterior do presidente do STF.

Marco Aurélio disse ontem que um dispositivo da Constituição, inserido em 1998 por emenda, impede o governo de acabar compulsoriamente com a aposentadoria integral do funcionalismo -pilar da reforma petista- porque assegura ao servidor o direito de optar por mantê-la ou por aderir a um plano complementar.

O trecho da Constituição citado por Marco Aurélio autoriza a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios a limitar a aposentadoria do funcionalismo ao teto do regime geral da Previdência, hoje de R$ 1.561,56, desde que seja criado o regime de previdência complementar e que haja "prévia e expressa opção" por parte do servidor. A regra valeria para todos os funcionários que estão na ativa.

O presidente do STF disse que essa é uma posição pessoal, mas foi enfático em suas declarações e sugeriu que o tribunal poderá mudar a sua jurisprudência quando examinar o novo dispositivo constitucional -o parágrafo 16 do artigo 40.

"Até o leigo pode fazer essa leitura. Pelo teor do parágrafo 16, não temos como atropelar as situações em curso. Isso está (disposto) lá em bom vernáculo." Ele foi irônico sobre o fato de essa norma não estar em vigor, dizendo que faltou aos governantes vontade política para implementá-la por lei complementar. "Agora temos dispositivos constitucionais que não pegam." O ministro afirmou que, se revogado esse dispositivo, uma nova regra só valeria após a emenda constitucional da nova reforma da Previdência entrar em vigor. Ou seja, estaria preservado o direito dos atuais servidores.

A assessoria do Ministério da Previdência disse que Berzoini respeita a opinião de Marco Aurélio, mas tem informações de que é outro o entendimento do tribunal, composto por 11 ministros. As declarações foram dadas a um grupo de jornalistas no intervalo da sessão plenária do STF por volta das 16h, três horas após a audiência com Berzoini. Imediatamente após o encontro, eles concederam juntos uma entrevista, e Marco Aurélio foi menos incisivo nas críticas.

Há um mês, uma declaração atribuída a Marco Aurélio gerou polêmica. Ele teria dito que uma reforma da Previdência que ferisse normas constitucionais só seria possível se fosse feita por meio de uma revolução. Ontem, ele reafirmou que o sentido da declaração teria sido deturpado.
Anteontem, em São Paulo, as propostas petistas foram criticadas por sindicalistas. Desde a última segunda, Berzoini debate a reforma com representantes das principais instituições.

LUÍS NASSIF


Os riscos do Fome Zero


O fome Zero foi essencial para transformar Lula de presidente de um partido em presidente de todos os brasileiros. E por transformar o Brasil, na figura de Lula, em liderança internacional do grande movimento de revisão do chamado neoliberalismo financeiro dos anos 90. Por isso mesmo, é preciso pensar três vezes antes de pretender instrumentalizá-lo.

Até agora se atribuía a academicismo essa tentativa do seu coordenador, José Graziano, de submeter os beneficiários a conselhos comunitários, incumbidos de decidir o que eles podiam comer. A medida foi condenada por antieconômica e antipedagógica por pessoas acima de qualquer suspeita, como Zilda Arns e Eduardo Suplicy.

Se está sendo mantida, mesmo após os alertas, é evidente que não se trata de teimosia de Graziano: é decisão de governo. As diversas reportagens sobre o Fome Zero relataram que, nas comunidades-piloto, parte dos miseráveis já recebe Bolsa Escola e outros benefícios de programas sociais, sem nenhuma intermediação. Vão até uma agência bancária e retiram o dinheiro, sem apadrinhamento, sem se submeter a essa tragédia secular do país, da instrumentalização da fome -contra a qual, em tempos heróicas, se insurgiram ícones da luta contra a miséria, como o próprio Celso Furtado.

Com o Fome Zero, volta-se aos anos 70 e 80, aos tempos em que cada assistência social, em vez de direito à cidadania, era recebida pelos beneficiários como doação de algum intermediário ungido pelo poder central. No lugar do coronel, haverá conselhos, cujo poder será avalizado pelo Grande Irmão sediado em Brasília, que terá todas as condições de montar uma estrutura política de caráter nacional. Sinais de Graziano indicam a intenção de transferir os demais programas sociais para o âmbito do Fome Zero.

Ainda ontem, no lançamento do Conselho de Desenvolvimento Social, definiu-se como sua missão até sugerir mudanças constitucionais. Dias atrás, o novo presidente da Câmara dos Deputados, o deputado João Paulo (PT-SP), sugeriu a simplificação dos procedimentos legislativos.

Os três movimentos vão em uma direção única, a criação de estruturas políticas ao largo do Congresso. É uma proposta. Mas o que ocorrerá com o cacife político acumulado por Lula, interna e externamente, se mudar a percepção da opinião pública sobre os objetivos do Fome Zero, se ela começar a suspeitar de que, por trás da grande bandeira nacional da solidariedade, capaz de unir esquerda e direita, pessoas físicas e empresas, havia uma estratégia de instrumentalização política?

É bom avaliar corretamente as implicações, antes de terminar esse piloto, porque a decepção será apenas dos admiradores de Lula. Os adversários comemorarão.

Inep

O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Otaviano Helena, entra em contato com a coluna para informar que não pretende nem extirpar nem mudar o Provão -decisão, aliás, que é de competência do ministro da Educação. Esclarece que suas críticas visaram apenas alertar os jornalistas para darem mais atenção a outras formas de avaliação da educação.

ELIANE CANTANHÊDE

Radicalizando com os radicais

BRASÍLIA - Situação do governo Lula e do comando do PT: "Se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come".
Se decidirem fingir que a senadora Heloísa Helena não se insubordinou contra uma orientação partidária, podem estar abrindo a porteira para os "radicais" em geral. O chamado "racha interno".

Se, ao contrário, decidirem agir e punir a senadora, poderão estar cutucando com vara curta toda a bicharada da CUT, do MST e de outros setores à esquerda do PT. O racha explícito -e não só congressual.

Heloísa pode receber advertência pública por não votar em Sarney para a presidência do Senado, mas o que ela alegou parece razoável: que não poderia apoiar oligarquias que o PT sempre combateu. Quantos petistas não concordam com ela?

A lua-de-mel do governo Lula não deve resistir às votações das reformas, ao fim da aposentadoria com salário integral, à diminuição da idade de aposentadoria e a essas propostas que batem na alma e no corporativismo dos funcionários públicos.

É justamente quando a senadora pode virar mártir de uma "causa" -o respeito ao discurso histórico, às promessas de campanha e aos dogmas petistas-, causando efeito-cascata em setores mais corporativos ou mais duros contra o PT no governo. A isso se some a ameaça de insatisfação da classe média. A gasolina, o ônibus, a luz e o telefone aumentam. O médico particular e a psicóloga já cobram uns trocados a mais. A empregada e a cabeleireira alegam que estão ganhando pouco.

Se fizer a besteira de ir para o PSTU ou para o PCO, Heloísa vai ficar falando sozinha, perderá os holofotes da imprensa e colocará o mandato em risco na próxima eleição. Mas, se ficar no PT, pode se transformar em cara e voz dos descontentes. Radical que é radical adora essas coisas.
José Genoino, presidente do PT, ensina que "o governo Lula é o grande projeto do partido". Só falta combinar com os adversários, e eles estão justamente nas esquerdas e no PT. É aí que o bicho pega.

FERNANDO RODRIGUES


A coragem que falta


BRASÍLIA - Há quase uma semana o governo sangra em público. São contraditórias as opiniões sobre o encaminhamento das reformas constitucionais no Congresso.

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, falou em acelerar o trâmite das propostas. Não explicou a forma. Anteontem, disse ser contra mudanças no regimento da Casa. Minutos depois, o presidente do Senado, José Sarney, disse que sim, é necessário mudar o regimento.

Agora, surgiu a idéia de criar megacomissões de cem deputados. Cinco grupos para as grandes reformas: da Previdência, tributária, política, trabalhista e da segurança pública. A suposta vantagem seria envolver quase todos os 513 deputados.

A discussão está fora de foco. Comissões sem um projeto sobre o qual deliberar são inócuas. Os deputados analisariam o sexo dos anjos sem votar nada. É preciso o governo explicitar como deseja cada uma das reformas, redigir textos preliminares e remetê-los ao Congresso.

Em conversas reservadas, não existe um ministro sem opinião a respeito de como fazer as reformas da Previdência e a tributária -para ficar nas duas dadas como prioritárias pelo Palácio do Planalto. Descem aos mínimos detalhes. Em público, a história é outra. "Temos de ouvir a sociedade" e "vamos debater com todas as partes envolvidas" são as desculpas protelatórias usadas.

O lugar apropriado para debater é o Congresso. Se o governo faz questão de um conselho à parte, tudo bem. Pode funcionar enquanto os projetos de reforma queimam prazos de tramitação na Câmara.

Esse é o ponto. Para tramitar, um projeto tem de existir. O Planalto precisaria assumir a autoria das reformas. Estar preparado para as críticas das corporações. Até agora, parece faltar coragem ao governo. Prefere edulcorar suas idéias, "lavando-as" no conselho paralelo. Imagina ser possível construir um consenso. Não é. Quando essa obviedade ficar clara, poderá ser tarde demais.

CLÓVIS ROSSI

O PT expulsa o PT


SÃO PAULO - O ministro Antonio Palocci mandou os mal chamados "radicais" do seu próprio partido, o PT, lerem o programa de governo, para que verifiquem que o que está sendo feito é o que foi prometido. Obediente, fiz o que o ministro mandou, embora não seja do PT nem seja radical.

Logo de cara, dei com os seguintes trechos, na introdução:
"Não é difícil avaliar o sucesso ou fracasso de um governo. Basta olhar para os salários e a renda do povo; ver se os índices de desemprego e desigualdade diminuíram; e se a educação ficou de melhor qualidade. Governo bom é o que conduz o país ao crescimento, ao encontro da prosperidade", diz o documento.

Depois: "Nosso programa de governo tem como preocupação central apresentar MUDANÇAS DE FUNDO para o nosso país".
A data: 23 de julho de 2002. A assinatura: Luiz Inácio Lula da Silva; lembra-se dele, Palocci?

Nas 88 páginas seguintes, a tônica é a mesma. Por exemplo: "A imensa tarefa de criar uma ALTERNATIVA ECONÔMICA para enfrentar e vencer o desafio histórico da exclusão social exige a presença ativa e a ação reguladora do Estado sobre o mercado, evitando o comportamento predatório de monopólios e oligopólios".

Poderia citar mil outras frases em que MUDANÇA e ALTERNATIVA dão o tom.

O que é que os ditos "radicais" estão cobrando, se não MUDANÇA e POLÍTICAS ALTERNATIVAS? O que o PT pregou durante seu quase um quarto de século de vida, se não MUDANÇA e POLÍTICAS ALTERNATIVAS?

Ou o PT faz um gigantesco "erramos" público e confessa que se equivocou durante toda a sua história ou o Brasil vai assistir ao grotesco espetáculo de petistas serem expulsos do PT por serem, bem, digamos, petistas.

LUÍS NASSIF

Os acadêmicos e o governo Lula

Uma das grandes forças do PT -que está na origem da sua fundação- são as corporações acadêmicas. São grupos basicamente corporativistas e ideológicos, em nada se diferindo dos acadêmicos "neoliberais", que comprometeram a política econômica do governo Fernando Henrique Cardoso e eram seus alvos preferenciais.

São faces da mesma moeda. Seu método de interpretação da realidade não se baseia na análise dos fatos e na busca do bom senso. O processo de conhecimento é invertido. Primeiro definem-se os princípios ideológicos, depois adaptam-se os fatos a eles. E, em qualquer circunstância, querem "refundar" tudo -do que está errado ao que deu certo.

Os "puquianos" de Fernando Henrique caíram de cabeça na história de que o fluxo de capitais seria contínuo e eterno e que a estratégia correta seria liquidar com os superávits comerciais, e não colocar barreiras ao livro fluxo de capitais. O bom senso indicava que essa política seria suicida. Mas a academia só aceita as verdades, mesmo quando baseada na mais objetiva forma de conhecimento -o bom senso- , depois de encapsuladas em teses acadêmicas. Agora os centros de pensamento econômico confirmam o que o bom senso indicava, mas Inês é morta.

Do lado dos intelectuais acadêmico-petistas (para distinguir dos intelectuais mais ligados à prática e ao pensamento contemporâneo, como Tarso Genro, José Genoino e o atual prefeito de Belo Horizonte, Fernando Damata Pimentel), incorre-se no mesmo método. Em contraposição ao modelo dito "neoliberal", se propõe um modelo econômico baseado exclusivamente na inclusão social. Nada contra a inclusão social, mas como se pode subordinar inovação, tecnologia, desenvolvimento exclusivamente a esse tema? A inclusão social deve ser objetivo, mas também consequência de um projeto de desenvolvimento consistente.

Três áreas estão reféns desse academicismo e desse "refundamento".

O Fome Zero é a primeira, com essa teimosia injustificável do acadêmico José Graziano de ignorar alertas até de ícones do seu partido contra essa tentativa de tutelar a fome.

O segundo é o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), com a tentativa do seu presidente, o acadêmico Otaviano Helena, de extirpar o provão. Alega que o exame prevê notas de A a E independentemente da qualidade intrínseca dos cursos. E que existem critérios melhores de avaliar as escolas. O professor ignora o que é o "benchmark". Trata-se de definir, em cada área, quem tem a melhor prática -independentemente de ser prática ótima ou não. Essa comparação é que estimula os demais a competir com os "benchmark" e estes a se aprimorar constantemente.

O terceiro é o Ministério de Ciência e Tecnologia e a intenção manifestada pelo novo ministro de modificar a Sepin (Secretaria de Política de Informática). O álibi é que irá conferir maior abrangência a ele, como se política de informática não fosse um tema suficientemente abrangente.

É um contraste marcante com as áreas entregues a gente do ramo, como a política externa, o comércio exterior e os bancos oficiais.

JANIO DE FREITAS

A novidade

Enquanto se distribuíam documentos sobre o intenso enriquecimento do peemedebista Geddel Vieira Lima na década de 90, quando seus vencimentos legais foram apenas os de deputado federal, o PT angariava votos para elegê-lo primeiro-secretário da Câmara.

Geddel Vieira Lima notabilizou-se como um dos "anões do Orçamento", tendo o seu nome retirado das cassações recomendadas pelo relatório da CPI na última hora, a pedido de Luís Eduardo Magalhães. Mas não houve tempo de mudar o enorme relatório, e lá ficaram as razões que haviam incluído Geddel entre os pedidos de cassação pela própria Câmara.

Como primeiro-secretário feito por acordo do PT com o PMDB fisiológico, Geddel Vieira Lima será o integrante da Mesa Diretora que tem a chave do cofre: conduz concorrências, autoriza obras, determina compras e controla as despesas gerais.

O PT diz que fez uma negociação política com o PMDB. Não é o caso. Negociação política pode implicar concessões, mas não transgride certos limites bem conhecidos.

É esse novo PT que está sendo presidido pelo ex-deputado José Genoino com muita propriedade. Assim como angaria votos para Geddel Vieira Lima, pretende praticar expurgos para reduzir os quadros, particularmente os parlamentares, a uma nova versão do "pensamento único". Pelo que se vê até agora, com a peculiaridade de nem ter pensamento, porque a sujeição exigida é à política econômica herdada do governo anterior.

Agora, porém, com as mesmas disposições exibidas por Genoino quando abraçou a idéia malufista de se aplicarem os métodos terminantes da Rota, ou a violência como política de segurança pública. Para quem narrou a reunião de parlamentares petistas com o ministro Antonio Palocci, a proposta de Genoino é de que seja "liminarmente excluído". Liminarmente: sem defesa, sem julgamento. A reunião, note-se, não era sigilosa ou secreta.

ELIANE CANTANHÊDE

Guerra em família

BRASÍLIA - Em vez de ficar falando mal da imprensa e reclamando de jornalistas que criticam o amadorismo do primeiro mês do mandato de Lula, o governo deveria olhar para dentro da sua própria casa: o PT.

José Dirceu fez das tripas coração para articular uma paz interna no PMDB que permitisse a eleição de José Sarney para a presidência do Senado e do petista João Paulo Cunha para a da Câmara. Está na hora de o PMDB lulista cobrar: "E aí? Nós seguramos os nossos radicais. Quando vocês vão segurar os seus?".

Dirceu e o presidente do PT, José Genoino, há anos se digladiam com os radicais para definir o comando partidário e os rumos petistas no Congresso e no Brasil. Mas parece que andam perdendo a guerra, agora que chegaram ao poder federal.
Jornalistas criticarem governos é o que se pode chamar de trivial. Está na essência da relação entre os dois. A mesma imprensa acusada de "petista" pelos tucanos durante o governo FHC começa a ser chamada de "tucana" pelos petistas. É da vida.

Muito mais divertido é: 1) Heloísa Helena não aparecer para votar em Sarney, avisando que não apóia as "oligarquias" que o PT sempre combateu; 2) um deputado petista gravar uma reunião fechada com o ministro Palocci, como faria contra um ministro de FHC; 3) a fila de deputados e senadores que criticam desde a política econômica até a reforma da Previdência do "seu" governo.

Petista e radical de longa tradição, o jornalista e ex-deputado Milton Temer deixou a Câmara e começou ontem um programa diário de rádio, o "Faixa Livre", da Bandeirante, batendo em Palocci e alisando o radical Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário). À tarde, por telefone, Temer criticou a cúpula partidária: "O Genoino é presidente do PT e não líder do governo no Congresso!".

Governos e jornalistas são de famílias diferentes, mas o governo Lula e o PT são da mesmíssima família. E, neste caso, não duvide: vai todo mundo meter a colher na briga de marido e mulher. Pior para Lula.

CLÓVIS ROSSI

A direita deliciada

SÃO PAULO - Fernando Collor de Mello, logo ao assumir, disse que pretendia deixar "a direita indignada e a esquerda perplexa". Não é que Luiz Inácio Lula da Silva está conseguindo produzir fenômeno inverso? Está deixando a direita deliciada e a esquerda indignada.

Se houvesse alguma dúvida a respeito desse paradoxo, bastaria bater os olhos no "Brazil Alert", boletim periódico sobre o país editado pelo CSIS (Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais, uma instituição independente, mas muito mais próxima dos conservadores republicanos do que dos democratas).

O número que saiu ontem diz que "o Brasil parece estar se aproximando de um círculo virtuoso, como contraponto do vicioso do período abril/ outubro de 2002". "Temos um novo presidente no Brasil, aparentemente bem aceito até mesmo entre os cínicos investidores", completa o texto. Em troca, o quinzenário "Opinião Socialista", do PSTU (o trotskista Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) propõe, "para acabar com a fome, romper com a Alca, o FMI e Davos, demitir Meirelles e os ministros burgueses e atacar os banqueiros, não a aposentadoria".

Podem dizer que o PSTU é extremamente minoritário, como o demonstram os números eleitorais, mas há uma fatia no próprio PT que parece pensar a mesma coisa. Só não diz porque "está havendo um ambiente de grande torcida pelo governo", como afirmou à Folha Paul Singer, um dos mais admirados (e admiráveis) economistas do partido. O próprio Singer deve ter dado nó na língua para não fazer alguma observação mais crítica à política econômica, como se percebe nitidamente na entrevista.

Nada contra a "torcida", mas convém sempre lembrar que a direita, neste país, sempre teve muitos motivos para ficar deliciada -satisfação que boa parte dos brasileiros jamais ou raramente desfrutou.

Para fundador do PT, "ambiente de torcida" impede discussão de alternativas de política econômica

Falta debate no governo, diz Paul Singer

PATRICIA ZORZAN
DA REPORTAGEM LOCAL

Um dos fundadores do PT, o economista Paul Singer, 70, afirma não estar havendo no partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma discussão "em profundidade" sobre a política econômica do país. "O governo deveria ter interesse nisso, porque é sempre útil conhecer outros pontos de vista. O governo e a direção do partido deveriam estimular isso."
Apesar de reconhecer que as medidas adotadas até aqui seguem a cartilha dos anos Fernando Henrique Cardoso, o futuro secretário de Economia Solidária do governo e pai do porta-voz da Presidência, André Singer, evita críticas diretas às decisões de Lula. "Deve haver outras alternativas, mas no momento é essa que está sendo implementada. Sinceramente torço para que funcione, mas não sei se vai funcionar."
A seguir, trechos da entrevista.


Folha - Como o sr. vê a condução da política econômica do governo, com aumento de juros e, provavelmente, do superávit primário?
Paul Singer - É muito cedo para estar emitindo opiniões em cima disso. É uma aposta para ver se os investidores externos respondem positivamente a essas políticas. Por enquanto não há muito sinal disso, mas há que aguardar mais.

Folha - Mas as políticas adotadas não contradizem o discurso do PT?
Singer - No que se refere a juros, provavelmente você tem razão. No que se refere a superávit primário, nem tanto, porque se trata, basicamente, de ampliar ou não a dívida pública. Se você fizer menos superávit primário do que se está pretendendo fazer, o efeito seria que a dívida pública cresceria mais do que o PIB. Mesmo com esse superávit primário que está sendo feito, que foi feito no ano passado pelo Fernando Henrique Cardoso e agora promete ser continuado em 2003, a dívida púbica vai crescer, mas espera-se que não cresça mais do que o PIB.


Folha - Essa medidas dão continuidade ao governo anterior?
Singer - Assumidamente.

Folha - E isso é o certo?
Singer - Prefiro não responder a essa pergunta. Não cabe a mim, já que vou fazer parte da equipe do governo, e não da equipe econômica. Deve haver outras alternativas, mas no momento é essa que está sendo implementada. Sinceramente torço para que funcione, mas não sei se vai funcionar.

Folha - As divergências internas no partido prejudicam o governo?
Singer - Não estou vendo, por enquanto, o debate que eu gostaria que acontecesse no PT. Acharia sadio que houvesse uma discussão em profundidade sobre as alternativas de política econômica. Mas, por enquanto, eu, pelo menos, não percebi que esse debate esteja havendo. O que está havendo são manifestações individuais de economistas do PT, de parlamentares, mas não creio que isso configure um debate. Está havendo um ambiente de grande torcida pelo governo.


Folha - Caberia a quem estimular esse debate?
Singer - Acho que o governo deveria ter interesse nisso, porque é sempre útil conhecer outros pontos de vista, ouvir os argumentos, poder tomar as decisões com mais conhecimento, mais informação. O governo e a direção do partido deveriam estimular isso.


Folha - E por que isso não está sendo estimulado?
Singer - Tenho a impressão de que é porque o ambiente todo é de torcida. A grande maioria das pessoas não está se dispondo. Tenho impressão de que agora há um forte sentimento de manter a unidade ao redor do governo e da pessoa do Lula.


Folha- E isso é ruim?
Singer - A longo prazo não é bom, não. Agora é compreensível. Neste momento há um clima extremamente peculiar que está criando um ambiente de unanimidade, ou de quase unanimidade, ao redor do presidente e do seu governo. Isso vai além do PT. Na imprensa há pouquíssimas vozes críticas. Se o Brasil inteiro está na torcida para que dê certo, é difícil que o PT, que é o partido do Lula, faça diferente. Mas em algum momento vai ser sadio abrir o debate dentro do partido para que o governo tome conhecimento de todas as alternativas.


Folha - Há um clima festivo?
Singer - Exatamente. Existe muito um clima festivo. Os que discordam estão guardando sua discordância para si, mesmo dentro do partido. Mas também não deu tempo. É um mês só. Vamos ter um pouco de paciência.


Folha - E o PT vai saber conviver com esses atritos?
Singer - Isso não é atrito. Eu, como velho petista, acho isso, pelo contrário, uma colaboração ao governo. Sobre as reformas que o governo está querendo fazer, Previdência, tributária e trabalhista, acho que o PT tem que ter opinião, mas tem que ouvir as várias opiniões que há dentro do partido, discutir com seus companheiros que estão no governo. O próprio governo abriu espaço para isso no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Neste momento não estou vendo nada que coíba o debate dentro do PT. Eu, sinceramente, espero que continue [assim] e que haja mais debate do que está havendo hoje.


Folha - O que o sr. acha da proposta de reforma da Previdência?
Singer - Ela não está colocada. O ministro [Ricardo] Berzoini [Previdência] manifestou umas primeiras idéias, houve uma série de reações. Ele voltou atrás. Parece que o cálculo do déficit da Previdência foi corrigido, a meu ver, de forma muito adequada, e está tudo em aberto. Era o que eu esperava desde o início. Agora acho que está bem encaminhado.


Folha - Antes não estava?
Singer - Não, porque o ministro jogou uma idéia que eu diria que era até mais radical do que aquilo que estava no Parlamento, já aprovado, pelo governo anterior.

Folha - Que era o quê?
Singer - Cortar a aposentadoria do setor público no mesmo nível da do setor privado.

Folha - O teto?
Singer - É, igualar por baixo.

Folha - O sr. é a favor do teto?
Singer - Não precisaria ter teto. Podemos moldar a Previdência Social de várias formas. Eu, pessoalmente, sou contra o teto porque ele implica uma privatização da Previdência. Tudo o que estiver além do teto vai acabar, se as pessoas não se conformarem em receber uma aposentadoria pequena, criando aposentadorias próprias no sistema financeiro. Sou contra o teto ou gostaria, pelo menos, que ele fosse bem alto.

Folha - A reforma deve valer somente para os que entrarem a partir dela no governo?
Singer - Eu defendi a idéia de que o setor privado deveria ter um teto muito maior ou nenhum teto. O setor privado também poderia se aposentar com seu último salário ou alguma coisa próxima disso. O problema do direito adquirido é que pode ter perdas e ganhos. Talvez possam criar um sistema em que as pessoas, proporcionalmente, se beneficiem com o tempo que lhes resta de vida ativa até se aposentarem.

Folha - Se não houver teto, a aposentadoria seria baseada em quê?
Singer - Pode não ter teto, mas o salário médio de um período. Os últimos 35 anos, por exemplo.

Folha - Deve valer para todos?
Singer - Nisso estou de acordo com os princípios que o PT tem sempre defendido e que o ministro sempre defendeu, de que a justiça requer que não haja exceções. O ideal seria ter um sistema uniforme, público para todos.

Folha - Mas o ministro recuou depois da pressão dos militares.
Singer - Mas como tudo ainda está no marco zero... Se você me perguntar, não sou favorável a isso. Nada contra os militares, mas, se os militares sim, por que não os policiais, que correm mais perigo de vida que os militares?

Folha - Pode haver reformas da Previdência e tributária neste ano?
Singer - A meu ver, é necessário fazer as duas e quanto antes, melhor. Mas entendo que a democracia exige um debate, e esse debate tem de ter seu tempo. Não dá para apressar. Primeiro, porque a casa não está pegando fogo. A reforma da Previdência vai começar a ter efeito sobre o chamado rombo em anos, não imediatamente.

Folha - E o Fome Zero?
Singer - Acho que é uma coisa positiva. Não podemos tolerar essa enorme desigualdade, sobretudo a presença da miséria. Espero que a minha futura Secretaria da Economia Solidária possa contribuir exatamente no que o presidente assinalou, que é ajudar as pessoas que estão sendo objeto de assistência a não precisarem dela.

Segundo a ANS, 30% das administradoras enfrentam dificuldades

Debilidade financeira aflige e enfraquece planos de saúde

SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL

A análise das informações econômico-financeiras fornecidas por 1.514 administradoras de planos de saúde à ANS (Agência Nacional de Saúde), no ano passado, mostra que, até setembro, 314 operavam no vermelho. Outras 145 estavam com patrimônio líquido negativo.Ou seja, 30% das administradoras de planos de saúde atravessavam dificuldades financeiras. Esses focos de infecção, em um setor que fatura R$ 26,4 bilhões anuais, recomendam cuidado aos usuários, que somam cerca de 34,5 milhões de pessoas no Brasil.

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, o quadro pode ficar ainda pior com o fechamento dos dados do último trimestre do ano passado, que serão divulgados até abril, devido ao impacto do câmbio que explodiu naquele período elevando os custos do setor.
De setembro a dezembro, a cotação do dólar passou de R$ 3,286 para R$ 3,5333, uma valorização de 16,7% no período.

Os balanços trimestrais das empresas já mostram que, quatro anos depois das mudanças introduzidas pela lei 9.656/98 para sanear o setor e garantir o atendimento aos usuários, as administradoras continuam com dificuldades. Na semana retrasada, por exemplo, a Unimed da cidade de São Paulo teve decretada sua liquidação pela ANS. "A qualidade dos serviços melhorou, mas a situação econômico-financeira das empresas piorou", admite Solange Beatriz Palheiro Mendes, diretora de normas e habilitação de operadoras da ANS. Segundo ela, a lei onerou as empresas, porque elas tiveram de ampliar as coberturas dos planos de saúde e investir na parte administrativa do negócio.

Lucro anêmico

As empresas, segundo a diretora da ANS, estão com lucro operacional (lucro obtido com a operação de venda) declinante e muitas operam no zero a zero. O lucro, quando aparece no final do balanço, é financeiro. Até setembro, a rentabilidade média (lucro sobre o patrimônio líquido) das operadoras, de acordo com a ANS, ficou em 3%.

Já as seguradoras -que representam apenas 13% do sistema privado de saúde- tiveram rentabilidade melhor, de 9,6%.
Mas, segundo Walter Hime, diretor-executivo da Aon Risk Services Consulting, esse nível de lucratividade é insuficiente para remunerar o capital investido pelas seguradoras.

Além disso, a melhor rentabilidade das seguradoras se deve, basicamente, a seus ganhos financeiros. Por lei, as seguradoras sempre tiveram de fazer reservas para garantir a prestação de serviços aos clientes.

Esses recursos são aplicados no mercado financeiro e garantem às seguradoras um retorno que o resto do setor não tem.
Só no ano passado as demais operadoras de planos de saúde começaram a constituir reservas, por exigência legal.

Diagnóstico complicado

Uma boa parte dos problemas financeiros do setor, entretanto, é anterior às mudanças exigidas pela nova legislação. As operadoras de planos de saúde carregam dívidas pesadas, decorrentes de investimentos feitos em equipamentos, a maioria importados (e que sobem de valor na medida em que o dólar se valoriza). Essa situação afeta principalmente as empresas de medicina de grupo, que respondem pelo atendimento de mais de 44% dos usuários de planos de saúde.

Segundo Wagner Barbosa de Castro, coordenador do departamento econômico da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), em 2001, para cada R$ 1 que tinham em caixa, as empresas deviam R$ 5. "No ano passado, com a disparada do câmbio, essa situação piorou", diz.

Também debilitam a saúde das operadoras as dívidas fiscais que acumularam ao longo dos últimos anos. Segundo Mendes, da ANS, na maioria dos casos as empresas que estão com patrimônio líquido negativo encontram-se nessa situação devido aos débitos fiscais. "As cooperativas, por exemplo, não pagam o ISS [Imposto sobre Serviços], alegando que são isentas. Muitas operadoras não recolhem impostos e outras estão no Refis [programa de refinanciamento de dívidas com a Receita Federal e o INSS]", diz ela.

Receita insuficiente

Mesmo com as receitas bilionárias que têm, as operadoras não conseguem dar conta dos aumentos de custos. "A inflação do setor é sempre mais elevada do que os índices oficiais de inflação", diz Mendes.

Um indicador da pressão de custos, segundo ela, é o chamado "índice de sinistralidade" do setor. Esse índice é calculado com base nas receitas das empresas, nos custos dos serviços e na frequência de uso desses serviços pelos usuários dos planos de saúde. Esse índice saltou de 79%, em 1999, para 82% no ano passado.

Segundo Hime, para que as empresas possam remunerar o capital investido, o índice de sinistralidade teria de ser de no máximo 75%, que é o padrão internacional. "O sistema está todo errado. Não satisfaz o consumidor nem o médico e não remunera o acionista das empresas", diz ele.

Carteiras de clientes podem ser transferidas a outras operadoras

DA REPORTAGEM LOCAL

Se os acionistas das operadoras de plano de saúde perdem, no curto prazo, com a precária situação financeira das empresas, é o consumidor que deve levar a pior no médio e longo prazos.

"Quando começam a ter dificuldades financeiras, as empresas passam a atrasar -ou até suspendem- os pagamentos dos seus prestadores de serviços. Aí os médicos, hospitais e laboratórios param de atender os usuários do plano de saúde", diz Walter Hime, diretor-executivo da Aon Risk Service Consulting.

No passado, as empresas iam definhando até quebrarem, deixando os consumidores a ver navios e, na maioria das vezes, sem amparo. A lei 9.656/98 impede a falência dessas empresas, permitindo que a ANS (Agência de Nacional de Saúde) intervenha na sua administração quando são detectados problemas.

O primeiro passo da ANS nesses casos é pedir às empresas em dificuldades que apresentem um plano de recuperação. Nos casos mais graves, a agência reguladora faz uma intervenção branca na operadora, chamada de "direção fiscal". No ano passado, a ANS pediu planos de recuperação a 79 empresas: 34 foram aprovados e 45 estão em análise. Atualmente há, ainda, 51 empresas sob "direção fiscal", ou seja, com um funcionário da agência dentro da empresa, ajudando sua direção a levantar a real situação financeira.

Leilão

Quando a empresa não tem condições de ser recuperada a ANS determina a transferência da carteira de clientes para outra operadora -via leilão ou negociação direta. No ano passado, 13 empresas que sofreram liquidação extrajudicial tiveram seus clientes repassados para outras operadoras.

O monitoramento por parte das autoridades, porém, não basta. Segundo Solange Beatriz Palheiro Mendes, diretora de normas e habilitação de operadoras da ANS, o maior problema das empresas ainda é a qualidade da gestão. "Elas têm de se profissionalizar, pois estão pouco preparadas para fazer frente à complexidade do negócio", diz ela.

Tesoura nos custos

Outra recomendação de Mendes é a redução de custos e de número de procedimentos médicos por meio de regras de prevenção (evitam doenças futuras). Mas o grande desafio das operadoras de planos de saúde será buscar ganhos de escala (atender a um número maior de usuários), o que, inevitavelmente, levaria a uma concentração do setor em um número menor de empresas.
Trata-se de uma saída de difícil viabilização: "O Estado não induz a uma concentração do setor, pois não se propõe a pôr recursos nas empresas", diz Mendes. Como há muitas operadoras com problemas -20% delas trabalham atualmente no vermelho- "ninguém quer comprá-las", segundo Mendes.

Cuidado

Enquanto o setor busca o equilíbrio em suas contas, os analistas recomendam aos usuários e contratantes de planos de saúde que fiquem de olho nas empresas. Antes de contratar um desses planos, Walter Hime, da consultoria Aon, recomenda às empresas que pretendem contratar um plano de saúde para seus empregados que façam uma análise cuidadosa dos balanços da operadora, para tentar verificar possíveis rombos ou antever dificuldades financeiras. A partir de abril deste ano, todas as operadoras com mais de 20 mil usuários serão obrigadas a publicar balanços. (SB)

VINICIUS TORRES FREIRE

Tragédias e horrores sublimes

SÃO PAULO - "A tragédia da Columbia juntou um jorro de más notícias às ansiedades nacionais e globais que têm deixado os americanos cada vez mais pessimistas e inseguros... Apesar da perda, os EUA permanecem esmagadoramente superiores na corrida espacial global". Assim começava a reportagem principal do diário financeiro "The Wall Street Journal" de ontem: "Tragédia torna mais sombrio o ânimo nacional".

Mas o que é uma tragédia? Numa acepção antiga, era a punição desmesurada de um erro do qual se desconhecia a dimensão, como no caso do andarilho que mata um homem numa discussão, homem que ele não sabe ser seu pai, e que por isso e inadvertidamente leva imensa desgraça à sua família e à sua cidade: Édipo.

A punição ruinosa da inconsciente arrogância humana é uma tragédia. O desastre espetacular seria antes sublime: o deleite diante da idéia de dor e perigo. Deleite de espanto e terror diante de algo imenso, que congela a compreensão, que nos tempos do romantismo era representado por tempestades e mares revoltos, e que hoje aparece como filmes-catástrofe, naves desintegradas, aviões que detonam torres de edifícios.

Por que aquele naufrágio obscuro que mata dezenas de indonésios e que vira nota de jornal não parece tão chocante como a morte horrível dos sete astronautas? Por que 3 mil pessoas tão cruelmente assassinadas em Nova York como 800 mil tutsis em Ruanda merecem mais manifestações de luto mundial?

Não só porque tutsis são tão diferentes da clientela básica da mídia ocidental. Não também só por causa do sublime. Mas porque se trata de um espetáculo também, um show que se destina a prender a atenção dessa clientela às dores, humores e poderes do Império, como nos lembra o "Wall Street". Como dizia Guy Debord, o espetáculo não é um show de imagem, mas uma relação social entre pessoas, mediada por imagens. Um show político.