3.5.09

 

E agora?


   Muito bem. Acabou-se a Lei de Imprensa. Já foi tarde.

   Agora, como ficaria uma mulher que fosse acusada de terrorista por um dos maiores jornais do país, com base em um documento forjado, NÃO sendo essa mulher a ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata à Presidência da República?

   Ah! Poderia recorrer ao Judiciário. Certo...Só para definir bem, estamos falando do mesmo Judiciário que leva sete ou oito anos para decidir sobre uma simples reclamação trabalhista? Esse Judiciário?

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18.4.09

 

Calça arriada à vista


   A Anatel decidiu que o ponto extra será gratuito, só podendo as operadoras cobrar pela instalação do ponto e pelo aluguel do equipamento, certo? Pois então leia aqui a nota oficial da agência e me diga onde está definida a questão do aluguel. Aliás, cadê a publicação da decisão no DO? Será que não deu tempo? Como, se todo o mercado já sabia da decisão antes de ela ser divulgada, na tarde de quinta-feira?

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14.4.09

 

Um escândalo de verdade


   Quem ainda acha que agência reguladora é algo confiável deveria prestar atenção no que vem ocorrendo na Anatel. Em junho do ano passado, a agência expediu regulamentação proibindo a cobrança de pontos extras para TV paga. Pois esta determinação jamais foi cumprida pelas operadoras e, depois de dez meses de discussão, a Anatel está prestes a não só permitir a cobrança, como não impôr nenhum limite ao preço que proteja o consumidor da ganância das empresas.

   ISSO é um escândalo. Que, obviamente, é ignorado pelos coleguinhas.

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2.4.09

 

Saudades do Rubens de Falco


   De um Alto Conselheiro ainda meio besta com a página 2 do Globo de hoje:

       Essa página 2 do Globo de hoje entra para a história. Assim como o público volta e meia descobre que alguma moderníssima e eficientíssima empresa mantém trabalho escravo em algum canto do Brasil, ele acaba de descobrir que o paladino da moralidade só reconheceu a legislação do trabalho em 01/04/2009. Esse texto vai fazer a festa de muito advogado

   O "alô, mamãe!" de hoje também mereceu comentários do Sind, mas não tão bem-humorados quanto o do Conselheiro. Leia aqui.

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17.9.08

 

Temos um acordo!


   O deputado Celso Russomanno (PP-SP) apresenta (melhor, reapresenta) projeto de lei que pode acabar de vez com esse lenga-lenga da regulamentação do exercício da profissão de jornalista - se, claro, as partes envolvidas estiverem mesmo a fim de acabar com ele. Leia aqui (obrigado ao Alto Conselheiro que me passou a informação)

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31.8.08

 

PL 29: A jogada do dr. Chinaglia


   O presidente da Câmara dá uma rasteira em seu colega de partido Jorge Bittar e faz com que a aprovação do PL-29 volte à estava zero. Leia mais.

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28.7.08

 

Pressão e insistência


   O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) tentará mobilizar a sociedade a fim de que a Câmara dos Deputados para que haja audiências públicas antes de se decidir pela renovação das concessões de radiodifusão. Atualmente, emissoras próprias das redes Globo, Bandeirantes e Record estão com as concessões vencidas, algumas há quase um ano. Leia mais.

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27.7.08

 

Novo boi-ladrão


   Essa comissão que o MTb instituiu para estudar a regulamentação da profissão de jornalista - que completa 40 anos em 2009 - corre o sério risco de apanhar que nem aquele projeto de criação do Conselho Federal de Jornalismo. Duvido que saia alguma coisa que preste - aliás, duvido que saia alguma coisa, ruim ou não. A idéia que os patrões têm da regulamentação da profissão é a do tipo caracu - com eles entrando com a cara e nós com o resto. Leia sobre a comissão aqui.

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11.6.08

 

Não foi...


   A votação do PL 29 foi adiado mais uma vez, para variar. Leia aqui.

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10.6.08

 

É hoje?


   Há boas chances que, enfim, seja votado o PL 29, que modifica a legislação sobre TV por assinatura e o mercado audiovisual. A briga é grande entre a Globo, de um lado, e Band, Abril e produtores independentes de outro. A sessão de hoje da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI), que começa Às 10h, promete ser loooonga.

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24.4.08

 

Hora da onça beber água


   Na terça-feira, foi realizada uma Comissão Geral da Câmara sobre o PL-29. Comissão Geral é quando o assunto a ser tratado po uma comissão específica é levado ao plenário por ser do interesse muitos grupos. Veja abaixo a opinião de cada grupo de interesse sobre o PL-29, que o seu relator, Jorge Bittar (PT-RJ), que ver votado dia 29 (terça) de qualquer jeito:

      Jorge Bittar , o relator

      Associação das TVs por Assinatura e Abert (Radiodifusores com as Organizações Globo)

      Coletivo Intervozes e Abra (Radiodifusores sem as Organizações Globo)

      Produtores independentes e teles

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26.2.08

 

Guerra surda


   O PT e o PSDB estão em pé de guerra. Ok, eles estão sempre, mas dessa vez o prêmio é alto: a presidência Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara.

   Decepcionado (a)? Não devia. Em 2008, essa cadeira valerá ouro, que pode se transmutar em votos. É que este ano vencem a concessão de nada mais, nada menos que da Tv Globo. E não só dela - da Record, do SBT e da Band também. Os processos já começaram e estão na Casa Civil para serem enviados ao Congresso. Deputados dos dois partidos estão se engalfinhando na surdina porque acreditam que quem estiver mandando na CCTCC vai trer um trunfo e tanto nas mãos num ano eleitoral. Na verdade, não é tão automático assim, mas claro que se o jogador trabalhar bem, a carta terá valia realmente.

   A disputa devia ter terminado hoje, mas a briga ganhou outros contendores, com o DEM entrando do lado dos tucanos e o PMDB do lado dos petistas. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), quer acabar hoje com o problema, mas nada garante que conseguirá.

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9.12.07

 

Aos poucos, muda - II


   Outro fato que demonstra que pelo menos há esperança que o quadro completamente opaco da mídia no país mude é o relatório da ubcomissão Especial de Outorgas e Concessões de Radiodifusão, da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Câmara. A relatora, deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) propõe que o processo de distribuição de outorgas de radiodifusão seja escrutinado pela comissão, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). Já seria um passo adiante, embora um outro proposto pela subcomissão - uma emenda constitucional que deixasse clara a proibição da posse de concessão, de maneira direta ou indireta, por parte de parlamentares ou funcionários públicos - duvido que seja levada à frente

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