16.4.07

 

O Cade vai à convergência


   O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizará uma série de consultas públicas para que os atores da convergência digital digam que posição defendem sobre o tema e por que. Ainda não há casos na pauta do Cade sobre o assunto (o caso ABTA x TVA/Telefônica ainda não chegou aos conselheiros), mas é óbvio que eles chegarão e provavelmente em avalanche. Daí os conselheiros resolveram seguir a FCC americana e a Ofcom inglesa e realizar esse tipo de consulta, que versará sobre: convergência tecnológica, aspectos concorrenciais da convergência tecnológica, Regulação e fomento à competição no novo ambiente convergente, o papel do Estado no novo ambiente convergente e como ele deve garantir a diversidade de conteúdos, utilização da tecnologia em favor da universalização da informação e mudanças institucionais necessárias para garantir a concorrência e a difusão da informação no novo ambiente convergente.

   O primeiro a falar será Luiz Eduardo Falco,presidente da Telemar, no dia 26. Os papos rolarão até 23 de agosto e deles sairá um relatório a ser entregue a todos os conselheiros para eles irem meditando.

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